DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.099.585/0013-04 - CBAA ASFALTOS LTDA, item: 03, no valor de R$ 4.455.000,00;
CNPJ: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, item: 04, no valor de R$
113.747,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000054202316. Objeto: Cessão de uso oneroso, sob o
regime de arrendamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00005-2023.
Entrega das Propostas: 22/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr.
2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64054.009492/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.870.500/0001-47 - CLINICA SAO LUCAS. Objeto: Renovação de contrato de
ocs prestação de serviços de laboratórios de analises clinicas.. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103007232202318. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de matérias de construção (perfis metálicos, telha galvanizada, pilar de
concreto, pisos e bomba submersa) para atender as necessidades do 41º Batalhão de
Infantaria Motorizado, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h40
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160102-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009149/2023-66.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 14.661.941/0001-80 - RF LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Serviço de renovação de laudo estático de pontos de ancoragem para cargas de 1.500 Kg
e 2.500 Kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004549/2023-69.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a gasolina comum, uso para automotivos, classificação comum,
índice de octanagem: iad 87 min, com regime de comodato de tanque com módulo de
abastecimento (tanque aéreo estacionário horizontal com bacia de contenção e capacidade
para armazenamento de 10.000 litro de combustível), com os transportes incluídos no
preço do produto, para suprir a necessidade do 2º batalhão ferroviário na obra de
duplicação e restauração da go-213, entre as cidades de caldas novas/go e morrinhos/go,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 150.248,45. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308007983202309. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para substituição das telhas translúcidas do Pavilhão do
Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) do 2º Batalhão Ferroviário, conforme Edital
e anexos. Novo Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004801202330. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), FAIXA C, CAP 30/45, CAP 50/70 e Transporte. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64009001468202319. Objeto:
Serviço de
readequação das
instalações do Hotel de Trânsito de Taubaté, com o fornecimento de materiais e mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135 
-
Itaim, 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64584.024396/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 09.113.161/0001-66 - DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento dos valores do termo de contrato nº
032/2021- hmasp. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64584.001813/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 69.272.466/0001-42 - INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA LTDA. Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 003/2020- hmasp.. Vigência:
26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64584.015611/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 072.837.668-71 - GISELE MARIA FRANCO RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao termo de contrato nº 022/2021 - hmasp. Vigência: 26/11/2023 a
25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64584.016161/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato nº
018/2022- hmaspprorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de
contrato nº 018/2022- hmasp. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades
de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 64261.007480/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 981.468.820-72 - TAINA KATIUCIA SIMOR E SIMOR -. Objeto: Renovação contratual
de prestação de serviços na especialidade de psicologia
4º termo aditivo. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).