DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2021 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.009111/2021-08. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 010/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993,
conforme as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da
assinatura: 10/10/2023. Contratada: TC COMERCIO E SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP;
CNPJ:07.679.989/0001-50
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.004802/2022-98. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023
a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme as regras
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da assinatura: 11/10/2023.
Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA; CNPJ: 42.703.187/0001-30
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 14/2021 - 2º Batalhão de
Infantaria de Selva torna público a celebração do 2° Termo de Apostilamento ao contrato
de n° 05/2021. objetivo reajustar o valor contratual acumulado após janeiro de 2023, a
contar de 1º janeiro de 2023, com base na lei 8.666/93 e na Instrução Normativa n°
05/2017 - em obediência à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, com vigência a
partir de 1° de janeiro de 2023, e referente aos insumos da mão de obra, segundo o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Desta forma, o valor do reajustamento do saldo
contratual ficou calculado no valor de R$ 4.790,33. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Contratada: Lg Serviços Profissionais Ltda, CNPJ: 06.028.733/0001-10.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 1/2023 - UASG 160170
Número
do
Contrato:
7/2022.
Pregão eletrônico
nº
28/2022.
Nº
do
Processo:
64314.006182/2022-95. Cedente: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana
Comércio Serviços e Representações ltda. Objeto: Renovação de contrato de Cessão de Uso
onerosa destinada à operação de uma CANTINA. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
art. 61, da Lei 8.666/93 e anexo C, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Valor
mensal da Cessão: R$ 1.232,78. Valor mensal energia/água: R$ 243,24. Vigência: 26/9/2023
a 26/9/2024, conforme prevê o § 2º, do art. 24, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 D EZ
2020. Data da assinatura: 25/9/2023.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 056 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FELIPE VIEIRA
ALENCAR, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801741372, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, sobre os
fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim
de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado,
a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de
Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está
marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 13:30 horas, na Seção de Veteranos e
Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 19 de outubro de 2023.
IAN CARLOS AIRES SARAIVA - 1° Ten
SINDICANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 054 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILV A
CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803649870/MD, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre os
fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim
de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado,
a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de
Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está
marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 14:30 horas, na Seção de Veteranos e
Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 19 de outubro de 2023.
IAN CARLOS AIRES SARAIVA - 1° Ten
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do
seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 15/2023, homologado em 19 de outubro de 2023, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de engenharia, visando à reparação do Próprio
Nacional Residencial 4005 na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA, em que se
sagrou vencedora a seguinte empresa: ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:
63.856.207/0001-82. Valor Negociado: R$ 237.945,55.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160196-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299005464202354. Objeto: Contratação de empresa para
executar o serviço de reparação do PNR n° 08 da Vila Militar Floriano Peixoto, em Belém-
PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Rua 
João
Diogo, 
Nº 
458,
Campina 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-1-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/10/2023 às 08h00. Endereço: Rua João Diogo, Nº 458, Campina - Belém/PA.
Informações 
Gerais: 
Repetição 
do 
Convite 
n° 
04/2023, 
por 
questão 
de
erro/indisponibilidade do SIASGnet (Módulo de Registro da Sessão Pública de Licitação
Presencial). Foi aberto o chamado nº 2711675, em 29/09/2023, junto ao Portal de Serviços
do Governo Federal, porém não se obteve solução para o problema mencionado até a
presente data (19/10/2023). Situação atual da licitação: fase de habilitação finalizada; fase
de julgamento da proposta em andamento. Esta divulgação não possui anexos..
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64055.011918/2020-83.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.300,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80664.003920/2019-23.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.202.199/0001-94 - EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80676.000477/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 26.946.404/0001-66 - LANGER SERVICOS MEDICO EIRELI -. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalares e laboratoriais. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLÓRIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, o prazo de execução do objeto contratual, suprimir e acrescentar no valor inicial
atualizado do contrato da Obra de Retrofit do Residencial Antônio João II, em Campo
Grande, MS. Vigência: 26/11/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.402.403,40. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila 02/2023. Vigência: 10/12/2020 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.036,51. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Comissão Especial de Licitações do 9º Batalhão de Engenharia de Construção
torna público, que na data de 19/10/2023 não houve o comparecimento de interessados
na Concorrência nº 04/2023, tendo por objeto a Cessão de uso oneroso, sob o regime de
arrendamento, da área localizada no município de Sinop-MT, a qual compreende parcela
de imóvel da União Federal jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº MT
09-0228, denominado Chácara 176.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Pregão nº 34/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos asfálticos em
proveito do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as
seguintes empresas: CNPJ: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE
ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, itens: 01 e 02, no valor de R$ 784.500,00; CNPJ: