DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. . Leia-se: Vigência: 19/10/2023 a
02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
serviços especializados de telerradiologia para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre
(HMAPA) e Unidades Gestoras Participantes (UGP)
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 19/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 162.120,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição dos
gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 371.897,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 1.235.660,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 826.880,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005999/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação de resíduos classe I (sólidos contaminados com
óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos de produtos químicos líquidos, e
produtos químicos vencidos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu,
320 
-
Bairro
Bacacheri,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160229
Nº Processo:
64550002206202325. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro,
- Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160229-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.006668/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do corpo da
guarda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 
16h30.
Endereço: 
Av 
Pref 
Erasto
Gaertner 
Nr 
1874, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160212-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza comum
(equipamentos e máquinas para copa e cozinha) para atender EXCLUSIVAMENTE as
Guarnições de Santa Maria e Itaára.Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160413-00001-2023NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.000488/2023-53.
Inexigibilidade Nº 129/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 87.518.593/0001-60 - Grêmio Recreativo Tiradentes. Objeto:
Cessão de uso sob regime oneroso, assim formalizado entre o comando da 2ª brigada de
cavalaria mecanizada e o grêmio recreativo tiradentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$
507,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280007444202354. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Padre
Anchieta 
S/n
-
Fuzileiros, 
Cabo
Luis
Quevedo
- 
Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Terceiro Termo Aditivo. Número do contrato: 010/2020. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2020. Número do processo: 64295.017120/2020-12.
Cedente: COMANDO
DA 6ª
BRIGADA DE
INFANTARIA BLINDADA.
CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. CNPJ Cessionário(a):
06.974.642/0001-78. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel nº 010/2020, destinado aos serviços de uma
cantina, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores
referentes à cessão de uso e aos itens licitados. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 26 OUT 23 até 25 OUT 24. Valor total: R$ 29.515,64 (vinte e nove mil,
quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 OUT 23.