DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-013/01
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022;
Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.113.673/0001-34.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022-013/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação
permanece em R$ 2.410.157,50. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do
26/09/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-012/01
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022;
Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.550.980/0001-92. Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022-
012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a
17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da
contratação permanece em R$ 3.796.730,102. Ressalta-se a assinatura do referido termo na
data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009088/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de
infraestrutura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009139/2023-51.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O
objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de
infraestrutura para os eventos do comando do 1º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 363.300,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009088/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros
serviços de infraestrutura para os eventos do comando do 1º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009139/2023-51.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto da presente
licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para
prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura para
os eventos do comando do 1º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n.º 83, 84, 86 a 96 e 99 a 104/2023 do Pregão Eletrônico
nº 10/2023. Processo: nº 60677.000279/2023-03.
Registrada: RPF COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.217.016/0001-49, Ata nº 83/2023, valor: R$
75.085,80;
Registrada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.854.663/0001-97, Ata
nº 84/2023, valor: R$ 109.017,50;
Registrada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.653.540/0001-13, Ata nº
86/2023, valor: R$ 130.280,00;
Registrada: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 10.463.704/0001-54, Ata
nº 87/2023, valor: R$ 17.731,43;
Registrada: LRC FERRAGENS LTDA., CNPJ: 14.522.294/0001-26, Ata nº 88/2023, valor: R$
6.900,00;
Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Ata nº 89/2023,
valor: R$ 13.125,46;
Registrada: LE´ ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.,
CNPJ: 17.956.680/0001-14, Ata nº 90/2023, valor: R$ 15.760,00;
Registrada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA., CNPJ: 18.023.458/0001-21, Ata nº 91/2023,
valor: R$ 9.576,00;
Registrada: XW ROLAMENTOS LTDA., CNPJ: 26.761.030/0001-04, Ata nº 92/2023, valor:
R$ 28.229,00;
Registrada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 33.658.130/0001-75, Ata nº
93/2023, valor: R$ 3.564,16;
Registrada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA., CNPJ: 35.653.751/0001-91, Ata nº 94/2023,
valor: R$ 47.935,30;
Registrada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 35.786.244/0001-26, Ata nº
95/2023, valor: R$ 156.715,00;
Registrada: 36.640.273 - SANDRA SILVA DIAS, CNPJ: 36.640.273/0001-48, Ata nº
96/2023, valor: R$ 453.011,07;
Registrada: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, Ata nº 99/2023,
valor: R$ 119.610,00;
Registrada: JSR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ:
37.070.393/0001-10, Ata nº 100/2023, valor: R$ 4.597,50;
Registrada: 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS, CNPJ: 42.164.792/0001-80,
Ata nº 101/2023, valor: R$ 1.051.158,60;
Registrada: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, Ata
nº 102/2023, valor: R$ 3.597,79;
Registrada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ:
47.171.447/0001-97, Ata nº 103/2023, valor: R$ 8.563,14; e
Registrada: G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, Ata nº
104/2023, valor: R$ 21.187,87.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de insumos de
meios navais, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Data da Assinatura:
09/10/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CAPITÃO DE
MAR E GUERRA (IM)
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067006000202363. Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos
de uso contínuo. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 83116006282202313.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 63.303.978/0001-42 - COFTALCE - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO
CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nota de retificação referente ao publicado na Edição 63, Seção 3, Página 30 do
DOU de 31/03/2023: Contratado: Sr. CLEVERSON DO NASCIMENTO CABRAL, CPF
901.824.809-68. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-10/00/DelSFSul. Objeto:
Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa
do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul. Vigência 05ABR2028.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 2022/0006.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado:
081.358.677-19 - FERNANDA
PIRES VIDAL.
Objeto: Serviços
psicopedagógicos. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.014.720,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001425202345. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção de embarcações (Lanchas)
e manutenções dos Meios Operativos (Navios), subordinados ao Comando do 6º Distrito
Naval (Com6ºDN).. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
14 de
Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro
- Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/10/2023) 786800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE PENALIDADE
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO, no uso de suas
atribuições, torna público que foi aplicada à empresa O M M ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.008.729/0001-11, a sanção administrativa de Suspensão
Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Marinha
do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, contado de 31/08/2023 a 31/08/2024, com
fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em decorrência
da inexecução de obrigação contratual, conforme previsto nos subitens 18.1.1 e 18.2.3
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 23/2020, em conformidade com a