DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01070/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3.
Onde se lê:
EXTRATO DE Contrato: 952/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Contrato:
1070/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1068202331 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Contratada: ELDORADO GRÃOS E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 38.325.471/0001-42 - CDA ( s ) :
56.G051.0005-2, 56.G051.0004-4, 56.G051.0003-6, 56.G051.0002-8, 56.G051.0001-0 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo
da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973,
de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura:
11/10/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: DAV I N O
GALLO - ADMINISTRADOR, VALTUIR BROCCO - DIRIGENTE/FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005541/2023-70. Contrato nº 25/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 089/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72. Contratada:
PHD
OFTALMOLÓGICA
S/C LTDA,
CNPJ
nº
04.102.667/0001-56. 
Objeto: 
Prestação 
de
Serviços 
Médicos 
Especializados 
em
Oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa:
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
18/10/2023 a 18/10/2028. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cristiana Pace Silva de
Assis - sócia e Fábio Pupo Alves - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº. 21452.000129/2023-74
-
Extrato
de contrato
administrativo
de
credenciamento Conab/RN nº 22/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA 
LTDA,
CNPJ: 
08.506.545/0001-86.
OBJETO: 
Serviços
médicos
diagnósticos no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL:
Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 19/10/2023 a 19/10/2028. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2023. Nota Empenho: 2023NE000305. Valor estimado: Não se aplica.
Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada:
Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.000755/2023-61 - Contrato de credenciamento Conab nº 21/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43.
CONTRATADO: ANGIOVASCULAR HOSPITAL LTDA. CNPJ: 70.034.855/0001-19. OBJETO:
Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência
Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº
421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2023 a 06/10/2028. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023. Nota de empenho: 2023NE000602. Valor estimado: Contrato por
demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela
Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsáveis Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Pregoeiro designado pelo ATO SUREG/RJ N.º 37, de 29/06/2022, torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, pelo Superintendente
Regional da CONAB do Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para
aquisição de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil, nos
Hortomercados Humaitá e Leblon, conforme Termo de Homologação Nº SEI 31654831,
em conformidade com o Processo nº 21451.001221/2021-08.
MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000254/2022-73 - Contrato n° 31561405 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento
- CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada:
Link Card
Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prestação de
serviços de gestão de frota de veículos por meio de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, com implantação e operacionalização de sistema
informatizado. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB -
RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: 2023NE000307. Valor Mensal: 3.064,98
(três mil, sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 05 (cinco) anos
contado da data de assinatura, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 17/10/2023. Assinam pela Contratante: Renata
de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Marcelo de Oliveira Lima e Patrícia
Aparecida de Lima - Representantes Legais.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2023
e Solicitação de Contratação nº 017766. Partes: CEASAMINAS e LIMA SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva em equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de
energia, quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital.
Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Início
de Serviços, podendo ser prorrogado por igual período até 60 meses. Valor: R$252.655,60.
Data da assinatura: 04/10/2023.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/O/001/23. Partes: CEASAMINAS e WA COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Altera
o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente
Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a
partir de 14 de junho de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
33/2023". Data da assinatura: 25/09/2023.
Espécie:Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/001-16. Partes: CEASAMINAS e ELDER JOSÉ PEIXOTO BARBOSA - ME. Objeto:
Em face da alteração contratual ocorrida a Concessionária passa a ser assim qualificada:
"BANANAS PEIXOTO LTDA, representada pelos sócios Elder José Peixoto Barbosa e Elder
Orlando Prado Peixoto. Data da assinatura: 29/09/2023.
Espécie:Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/005-21. Partes: CEASAMINAS e ELDER JOSÉ PEIXOTO BARBOSA. Objeto: Em
face da alteração contratual ocorrida a Concessionária passa a ser assim qualificada:
"BANANAS PEIXOTO LTDA, representada pelos sócios Elder José Peixoto Barbosa e Elder
Orlando Prado Peixoto, Inscrição Estadual nº 002742342.00-77, com sede BR 050, Km 76,
Pavilhão GPIII, Box 10, Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG. Data da assinatura:
29/09/2023.
Espécie:Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/E/001-23. Partes: CEASAMINAS e PLC HORTIFRUTI BATATAS LTDA. Objeto: Em virtude
de erro material na grafia do CNPJ da Concessionária no Contrato de Concessão de Uso -
CCU nº LIC/E/001-23 e no Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de
Uso - CCU nº LIC/E/001-23 a Concessionária passa a ser assim qualificada: "PLC HORTIFRUTI
BATATAS LTDA", CNPJ nº 35.854.315/0001-80, permanecendo inalterada sua representação.
Data da assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 19/2020. Partes: CEASAMINAS e Netrosas Comércio e
Serviços em Informática Ltda. Objeto: Correção de erro material na data de assinatura do
3º termo aditivo, onde se lê: "Contagem/MG, 07 de junho de 2022", passa-se a ler:
Contagem/MG, 07 de junho de 2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por FRACASSO, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 19 de outubro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 01/11/2023, às 09h30min, Para Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papel A4 sem
timbre, conforme as especificações e quantidades relacionadas neste anexo, para atender
as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 19 de outubro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA