DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000054
54
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 006/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio
Preto, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Djalma Lucio Alexandre da Silva Mei - Me
45.188.062/0001-07
01/04/2023
50472812
R$ 12,70
Galpão de Flores Único - Loja 41
(42,00)
. Djalma Lucio Alexandre da Silva Mei - Me
45.188.062/0001-07
01/04/2023
50472811
R$ 12,70
Galpão de Flores Único - Loja 42
(42,00)
. A G B Alixame Hortifrutigranjeiro - Me
36.637.830/0001-71
01/04/2023
50472951
R$ 54,17
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 16
(12,00)
. A G B Alixame Hortifrutigranjeiro - Me
36.637.830/0001-71
01/04/2023
50472952
R$ 54,17
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 23
(12,00)
. Elson Faca Junior e Outros
09.155.460/0001-63
01/04/2023
50472721
R$ 12,00
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 24
(55,00)
. Elson Faca Junior e Outros
09.155.460/0001-63
01/04/2023
50472720
R$ 12,00
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 15
(55,00)
. A D Stefanini - Me
10.981.146/0001-19
01/04/2023
50472822
R$ 12,00
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 68
(55,00)
. A D Stefanini - Me
10.981.146/0001-19
01/04/2023
50472823
R$ 12,00
Galpão do Produtor Descoberto Modulo 69
(55,00)
. M C Ferreira Maganha - Me
08.926.417/0001-91
01/04/2023
50472818
R$ 24,38
Praça Comercialização - Loja 3B
(45,00)
. M C Ferreira Maganha - Me
08.926.417/0001-91
01/04/2023
50472817
R$ 24,88
Praça Comercialização - Loja 3 A
(26,00)
. M C Ferreira Maganha - Me
08.926.417/0001-91
01/04/2023
50472816
R$ 24,13
Praça Comercialização - Loja 2
(70,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Edson Jose Simoni
08.638.131/0002-91
01/07/2023
50473944
R$ 17,56
MSV - Módulo 7
(45,00)
. Kasuo Tanaka & Filhos Ltda.
54.807.623/0001-08
01/07/2023
50473995
R$ 7,46
Outros Único - Área 41 B Container
(20,02)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 012/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Comércio de Frutas STM Ltda. - Me
49.997.645/0001-30
01/05/2023
50473352
R$ 35,82
Galpão Central Único Box 4
(56,25)
. Groto Comercial Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me
07.403.406/0001-64
01/05/2023
50473309
R$ 96,33
Galpão Central Único Módulo 26
(12,00)
. Groto Comercial Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me
07.403.406/0001-64
01/05/2023
50473310
R$ 132,50
Galpão Central Único Módulo 29
(12,00)
. José Cícero da Silva e Florisvaldo Alves de Souza
23.561.530/0001-04
01/09/2023
50474623
R$ 83,50
Galpão Central Único Módulo 115
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
No dia 19/10/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Jamil Yatim, acerca do processo administrativo nº 052/2023, do
Pregão Eletrônico nº 23/2023, adjudica e homologa o Lote 1 pelo menor valor global à empresa
Arcolimp Serviços Gerais Ltda, CNPJ nº 05.576.482/0001-46, pelo preço de R$ 2.680.196,88
(dois milhões, seiscentos eoitenta mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo: nº 025/2023. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de área do
Edifício EDSED III, destinada à atividade privativa de instituição financeira que contemple
instalação de caixas eletrônicos e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal
São Paulo da CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos
constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.077310/2023-65. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS nº 81/2023.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado, e a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente. OBJETO:
enviar esforços para a promoção da segurança alimentar e nutricional e para o
enfrentamento da fome. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro
de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3,
de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias, a
contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. Assinaturas: José
Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Sr. Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 550005
Nº 
Processo: 
71000052097202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em organização de evento presencial, visando ações de planejamento,
organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura
logística e operacional, necessários para a realização do evento "13ª Conferência
Nacional de Assistência Social", a se realizar no período de 05 a 08 de dezembro de
2023 no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, conforme condições
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo
Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 550005-00001-2023NE000001