DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018847/2023-53.
Inexigibilidade Nº 429/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 49.926.236,10. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018842/2023-21.
Inexigibilidade Nº 441/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 10.070.856,47. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018839/2023-15.
Inexigibilidade Nº 431/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 127.521.028,83. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018845/2023-64.
Inexigibilidade Nº 439/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do
ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 10.218.129,83. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 473/2022 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.032449/2022-69. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FAC I L I T I ES
S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista a cláusula resolutiva que estabelece a sua extinção logo após a conclusão
do processo licitatório para nova contratação dos correspondentes serviços, em
consonância com a jurisprudência do tcu (acórdão 1.872/2010 -1ª câmara, acórdão
9.873/2017 -2ª câmara e acórdão nº 3474/2018 -2ª câmara).. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 473/2022.
Nº Processo: 23034.032449/2022-69.
Publicação do DOU, dia: 18/10/2023, Edição: 198, Seção:3, Página: 41, Contrato 473/2022
- UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.162,96. Data de Assinatura: 11/10/2023.
Leia-se :
Vigência: 01/01/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.162,96. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001715/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da 2º (segunda) fase de construção da sede da Reitoria do do Ifac. Fundamento
Legal: Contratação Pública Lei nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência:
19/10/2023
a 15/06/2024.
Valor
Total:
R$ 1.276.000,00.
Cobertura
Orçamentária:
2023NE000523 . Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos
Santos (Reitora) e Juan Soares Rodrigues (Representante Legal)
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.005973/2022-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de um nobreak 3kva a fim de atender às necessidades do Campus Rio Branco
Baixada do Sol do Ifac. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
19/10/2023 
a 
19/10/2024. 
Valor 
Total:
R$ 
6.900,00. 
Cobertura 
Orçamentária:
2023NE000505. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos
(Reitora) e Daniel de Oliveira Fontes (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.001751/2023-81
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa BY
INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.499.773/0001-
83, do Ofício nº 89/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 13 de setembro de 2023, o qual
versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 3.894,71 (três
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), com vencimento em 17
de novembro de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir
especificadas: Aviso de Penalidade publicação Diário Oficial da União - DOU nº 88 de 10 de
maio de 2023, seção 3, página 43; Portaria PROAD/IFAC nº 8/2023 de 8 de maio de 2023,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico:
contato@byit.com.br, bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e
Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo estabelecido na
GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em
dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao disposto da
Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento,
mediante requerimento formal do interessado à Administração.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes
nº 3.084, bairro Areal, CEP: 69.906-302, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00001465/2020-08
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa VIRTUS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.597.152/0001-65, do
Ofício nº 92/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 2 de outubro de 2023, o qual versa sobre a
Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 18.980,21 (Dezoito mil
novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos), com vencimento em 2 de novembro de
2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Aviso de
Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 158 de 18 de agosto de 2020,
seção 3, página 50; Portaria PROAD/IFAC nº 54/2020 de 4 de agosto de 2020, considerando
que a empresa
não respondeu a notificação enviada
no endereço eletrônico:
virtuseng.cons@gmail.com, bem como não foi encontrada em endereço registrado no
SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo
estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e
inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao
disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de
parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes
nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 94427.003925/2019-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 -
TEC NEWS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com
a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e a convenção coletiva de
trabalho 
2023/2024
(0735874). 
Vigência: 
09/05/2022
a 
09/05/2023.
Valor 
do
Apostilamento: 30.542,59. Cobertura Orçamentária: 2023NE000152.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.039688/2023-31.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva,
troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o ifal/campus maragogi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 70.680,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.054903/2022-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar o acréscimo do
objeto. Vigência: 19/10/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
853.034,88. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23041.051435/2022-55.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022/Campus
Coruripe por mais 12 meses ; o reajuste do valor e a alteração do endereço
da contratada.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.808,32. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).