DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 60/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): José
Ernaldo de Alcântara Júnior. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro
Antonio Silva pelo Contratante e José Ernaldo de Alcântara Júnior pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato Acordo de Cooperação Técnica N°002/2023/PROEPPI/IFAP, Convênio de Estágio que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, referente ao CNPJ 11.402.887/0001-
60. Objeto da Cooperação Técnica se dá por conta da participação de servidora do IFAP na
chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de
extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto
EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021,
cuja gestão administrativa e
financeira é
responsabilidade da FEESC. Tendo vigência até 27/01/2024 a contar da data de sua assinatura,
realizada na data de 06 de outubro de 2023, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva,
Magnifico Reitor Interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CPF: 096.006.596-21 e o Sr. Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, CPF: 464.505.729-49.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no 23228.000449.2023-11
Objeto: Registro de preços para Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 20.415.385/0001-65
Itens Registrados: 1, 5,7, 9
Fornecedor: CLARATUR VIAGENS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 31.137.101/0001-32.
Item Registrado: 2, 3, 4, 6, 8
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 15/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 18/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.666,80. Leia-se: Valor Total: R$ 12.662,12.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Contratante:
IFAM -
CAMPUS
PARINTINS.
Contratado: 26.535.662/0004-00
-
CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 14,46...% (quatorze vírgula quarenta e
seis por cento)". Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.499,10. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Contratante:
IFAM -
CAMPUS
PARINTINS.
Contratado: 26.535.662/0004-00
-
CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 6,74...% (seis vírgula setenta e quatro
por cento)".. Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.515,06. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158273
Nº 
Processo: 
23443012095202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de artífice de serviços gerais, eletricista
de baixa tensão, operário rural, agente de limpeza habilitado para operar roçadeira. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAIRSON BRAZAO QUEIROZ
Dap Substituto
(SIASGnet - 19/10/2023) 158273-26403-2023NE800001
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2022, do Edital nº 004/2022-IFAM/CTBT, prorrogado
pelo Termo Aditivo Nº 01/2023, conforme o Processo nº 23385.000162/2023-71, de 12/06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO: JOELSON DA SILVA LIMA, fundamentação legal: art. 12, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 19/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023
com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000228/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em
observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art.
12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.477,12. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23283.000996/2022-43.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo no valor
r$ 5.692,55 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
calculado sobre o valor inicial
atualizado do contrato, sendo o aumento equivalente a 23,33%.. Vigência: 01/08/2023 a
08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.089,23. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001866/2023-04.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto "conecta
if 2023", nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 898.681,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, torna
público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº
19/2023. Objeto: aquisição de materiais e acessórios musicais, para atendimento das
necessidades do IFB Campus Brasília e demais órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Eletrônico
23098.000127.2022-14. A.R.P Nº 96/2023, PEDRO GERALDO FERNANDES, CNPJ sob o nº
08.945.027/0001-69, ITEM 01, R$ R$ 34,00; ITEM 02, R$ 19,00; ITEM 03, R$ 115,00; ITEM
4, R$ 160,00; ITEM 05, R$ 260,00; ITEM 06, R$ 40,00; ITEM 07, R$ 48,00; ITEM 08, R$
179,00 ITEM 09, R$ 84,00; ITEM 14, R$ 30,00; ITEM 15, R$ 100,00; ITEM 16, R$ 70,00;
ITEM 17, R$ 18,00; ITEM 18, R$ 115,00; ITEM 20, R$ R$ 99,00; ITEM 22, R$ 2.599,00; ITEM
24, R$ 99,00; ITEM 25, R$ 190,00; ITEM 26, R$ 1.698,00; ITEM 27, R$ 135,00; ITEM 28, R$
109,00. A.R.P Nº 97/2023, TB SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 41.146.040/0001-23, ITEM
13, R$ 264,66; ITEM 19, R$ 349,90; ITEM 23, R$ 1.560,90; A.R.P Nº 98/2023, R JUAREZ DE
ALMEIDA, CNPJ sob o nº 27.996.382/0001-01, ITEM 21, R$ 1.300,00; A.R.P Nº 99/2023,
MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 05.379.350/0001-24,
ITEM 11, R$ 39,70; A.R.P Nº 100/2023, COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ sob o nº 31.827.596/0001-21, ITEM 29, R$ 889,50; A.R.P
Nº 101/2023, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ sob o nº 05.854.663/0001-
97, ITEM 10, R$ 262,30;. Atas assinadas em 16/10/2023, vigência: 12 meses.
Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preços.
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Coordenadora de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.003660/2023-52.
Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 30.753.960/0001-93 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO DE VIDEI. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de fornecimento de
água e coleta de lixo junto à companhia de saneamento visan para o ifc campus videira,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos que se encontram anexos a inexigibilidade de licitação nº 57/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a . Valor
Total: R$ 1.075,56. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 42.166.981/0001-91 - CONCORDIA AGRO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Reajuste
e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 213/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término
em 23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.577,50. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 215/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 82.805.920/0001-41 - DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA .
Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 215/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
24/10/2023 e término em 23/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.939,38. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).

                            

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