DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação Inscrição
Candidato
Resultado
Final
Área
.
1º
91286
JULIANO 
TIAGO
VIANA 
DE
P AU L A
75,5
HISTÓRIA
.
2º
91278
CRISTINA 
DE 
OLIVEIRA
FIGUEIREDO
70,5
FILOSOFIA, 
SOCIOLOGIA
E
E D U C AÇ ÃO
.
3º
91300
LETTICIA 
BATISTA
RODRIGUES
LEITE
63,4
HISTÓRIA
.
4º
91292
ANA LAURA BRAGA NEIVA
62,1
LÍNGUA INGLESA
.
5º
91301
DANIEL DE OLIVEIRA BAPTISTA
61,1
HISTÓRIA
.
6º
91309
LIDIANY SILVA BARBOSA
60,7
HISTÓRIA
.
7º
91302
EDUARDO 
PAES
BARRETTO
FILHO
55,0
A R T ES
.
8º
91297
EVERTON ALVES SILVA
44,1
A R T ES
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação Inscrição
Candidato
Resultado
Final
Área
.
1º
91301
DANIEL DE OLIVEIRA BAPTISTA
61,1
HISTÓRIA
.
COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS,
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0003/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/0006-87. Concedente: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, inscrito no CNPJ sob o
nº 16.886.871/0001-94. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 18/10/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23792.000943/2022-82.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado: Felipe Augusto Rocha da Silva, CPF:
***.540.976--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 22 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Felipe Augusto Rocha da Silva -
Professor Visitante - Contratado. Data da assinatura: 19/10/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: ***254.876-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 12/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz
Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2023.
CAMPUS SABARÁ
EDITAL Nº 27, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº
027/2023 de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 171, de 06 de setembro de
2023, na Seção 3, página 65, destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Sabará, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Inscrição
Nome
Prova
Didática
Prova de
Títulos
Nota
Final
Situação
Ordem
.
91323
Daniel Almeida Godinho
75
91,5
166,5
Classificado
1º
.
91260
Francisco Edvan Bezerra Feitosa
85
75,5
160,5
Classificado
2º
.
91312
Samuel dos Santos Bettoni
81,5
68
149,5
Classificado
3º
.
91299
Danielle Silva Gontijo
70,5
70,5
141
Classificado
4º
.
91320
Rafael de Freitas Bacharel
91
35
126
Classificado
5º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Obs.: Não houve inscrições deferidas nesta categoria.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Obs.: Não houve inscrições deferidas nesta categoria.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001572/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção para
manutenção do Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624,
S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LAYBER MOTA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 19/10/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 28/03/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: MESSULAN RODRIGUES MEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/10/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo
Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratada.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23791.000671/2018-44.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº
23791.000671/2018-44.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.311,36. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
33/2023. Processo 23051.020080/2023-20. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TACILA BALIEIRO DA SILVA, CPF n°
XXX.XXX.382-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo:
19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Tacila Balieiro da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 19/2023 - CGM-DGP/DAAP-
D G P / D G P - P R D / P R O - P R D / R E T / I FS P
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP/Campus São Paulo. OBJETO:
colaboração a ser prestada pelo servidor Guilherme da Cruz Santos Neto, ocupante do cargo
de Professor EBTT, SIAPE 1950466, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial
da União, conforme o Processo n° 23051.016937/2023-06. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Palheta Santana - Reitora do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e Silmário Batista dos
Santos - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051007043202209 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para eventos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA
DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. LAERCIO GOUVEA
GOMES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 13.400,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 48.813.878/0001-72 48.813.878 RENATA SUELLEN SOUZA CAUPER VIANA.
(SIDEC - 19/10/2023) 158306-26416-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158306
Nº 
Processo: 
23051022628202297. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de módulos de
arquivamento de deslizante existentes, contemplando a desmontagem, e montagem de
arquivos que necessitem mudar de local, com fornecimento de peças, materiais de
consumo, componentes e acessórios que se fizerem necessários, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante
Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23381.003616/2022-14.
Contratante: IFPB
- REITORIA.
Contratado: 03.586.181/0001-78
- LIONS
SERV I CO S
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 852,92 (oitocentos e cinqüenta e
dois reais e noventa e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 4.574,68 (quatro
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para R$ 5.427,60
(cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos),
ficando o valor global do referido contrato em R$ 65.131,20 (sessenta e cinco
mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), em função da CCT PB000071/2023 e do
seu termo aditivo nº PB000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação
dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. Vigência:
17/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.131,20. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).