DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
. Especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
. Mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
. Doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
Tabela correspondente a 40 horas semanais
. T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
. Graduação
3.412,63
-
3.412,63
. Aperfeiçoamento
3.412,63
255,94
3.668,57
. Especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
. Mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
*Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração,
ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos
da legislação vigente.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de inscrições: 20/10/2023 a 05/11/2023
3.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
3.2.1. No caso de envio de mais de um formulário por um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente.
3.2.2. É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, no formulário eletrônico.
A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio <www.farroupilha.ifrs.edu.br>, na aba de editais.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 29/02/2024.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Cibele Luisa Peter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Matemática. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 10/03/2024. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 158141
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Ibirubá,
CNPJ: 10.637.926/0012-07. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS -
FEENG, CNPJ: 02.475.386/0001-13. OBJETIVO: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão
Administrativa e Financeira de projeto, em conformidade com as condições estabelecidas no
Projeto Básico, do Processo nº. 23366.000623/2023-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV,
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$11.900,94
(onze mil, novecentos reais e noventa e quatro centavos). RATIFICAÇÃO EM: 18/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2023 a
31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
RETIFICAÇÃO - UASG 158675
Na Retificação do extrato de termo aditivo nº 01/2021 publicado no Diário
Oficial da União em: 16/10/2023, Seção: 3, Página: 58.
Onde se lê: Número de contrato: 08/2020. Nº Processo: 23366.000073/2020-
18. PREGÃO SRP Nº 00023/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de
renovação contratual por 12 meses e também, revisão contratual com base no art. 65, §
5º, da Lei 8.666/93, referente à extinção da contribuição ao FGTS, determinada no art. 12,
da Lei 13.932/2019 e MP 932/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor devido à contratada após revisão: R$ 315,20 - Valor Global: R$ 52.837,80.
CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.228.723/0001-66. Vigência
26/02/2021 a 26/02/2022. Data da Assinatura: 11/02/2021.
Leia-se: Número de contrato: 08/2020. Nº Processo: 23366.000073/2020-18.
PREGÃO SRP Nº 00023/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de
renovação contratual por 12 meses e também, revisão contratual com base no art. 65, §
5º, da Lei 8.666/93, referente à extinção da contribuição ao FGTS, determinada no art. 12,
da Lei 13.932/2019 e MP 932/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor devido à contratante após revisão: R$ 315,20 - Valor Global: R$ 52.837,80.
CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.228.723/0001-66. Vigência
26/02/2021 a 26/02/2022. Data da Assinatura: 11/02/2021.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante, CNPJ:
10.637.926/0015-41. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADILHA LTDA, CNPJ: 43.607.976/0001-30.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Conclusão do espaço convivência do
Campus Rolante, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.242,86 (vinte mil, duzentos e quarenta
e dois reais e oitenta e seis centavos) RATIFICAÇÃO EM: 19/10/2023.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23741.000190/2023-91.
Pregão.
Nº 31/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração
do nome empresarial da contratada, em razão da transformação em sociedade unipessoal.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.218,60. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23277.000249/2021-72.
Contratante: CAMPUS
SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-79
- KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021. Vigência:
03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.213,16. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23826.000106/2020-57.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
CAMPUS
ARRAIAL 
DO
CABO. 
Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto
no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de
4,61%, conforme cláusula sexta do contato e décima oitava do termo de referência - anexo
i do edital 01/2020. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.311,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Igor Vilela Cruz, área: Agronomia.
AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Agronomia (Agricultura).
Período: 02/10/2023 a 02/04/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50,
pelo Contratante e Igor Vilela Cruz, CPF nº 841.781.672-00, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jessica Guaquereba Nunes, área: Química.
AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012,
Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência.
Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012.
Período: 02/10/2023 a 02/04/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo
Contratante e Jessica Guaquereba Nunes, CPF nº 002.909.652-92, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 11/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ADRIANA EMA NOGUEIRA,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 21/10/2023 a 20/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, Área:
Agronomia, firmado em 31/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50,
pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, CPF nº 014.660.712-06, Contratado.