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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA,
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 18/10/2023 a 18/04/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU
19/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo
Contratante e Aldizio Francisco Lira, CPF nº 845.192.072-15, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI
TEIXEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 24/10/2023 a 31/01/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, de 24/04/2023, Publicado no DOU
26/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo
Contratante e Mayra Meneguelli Teixeira, CPF nº 015.785.222-93, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000053/2022-26.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação dos serviços de banca
organizadora de concurso público, para provimento de cargos efetivos de professor do
ensino básico técnico e tecnológico-EBTT e técnico administrativo em educação-TAE, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 2.036.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000238/2023-53.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação
de fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de
energia fotovoltaica no ifrr/campus amajari, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 05/05/2024. Valor
Total: R$ 1.344.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000163/2021-49.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, materiais e componentes nos equipamentos de refrigeração que compõem o
patrimônio do ifrr- campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 618.334,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11108/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11108/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11108/2023, processo: 23292.029217/2023-63,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE INSUMOS ALIMENTICIOS -
GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS II , PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da At a
e de R$ 222.184,31. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a
seguinte: 1)DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; 2)MR ALIMENTOS SAUDAV E I S
LTDA 3)SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA ;4)THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA
LTDA;5)VALDIR GUILHERME DUTRA - ME os respectivos quantitativos, a identificacao do
objeto, 
os
valores 
unitarios
e 
totais 
poderao
ser 
consultados
no 
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 10/10/2023 à
10/10/2024. Data da assinatura da Ata: 11 de Outubro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Serviço - Atendimento aos
estudantes com necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/11/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 19/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio
Contratado(a): Taís Andrade dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 19/10/2023 a 25/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Fabiano e Silva Rocha, contratado.
Data da Assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002136/2023-75.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de software de design gráfico para o ifsp campus presidente
epitácio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2026. Valor
Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000065/2023-41.
Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de portaria para o
câmpus são joão da boa vista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 99.193,22. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista.
Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Rogerio Timoteo Tine, contratado(a).
CAMPUS JACAREÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Chamada Pública em atendimento ao art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei n.º
14.660/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 01716/2023, Processo 23305.013027.2023-38.
Total de itens: 02. Edital disponível a partir de 20/10/2023 no sítio https://jcr.ifsp.edu.br/
ou mediante solicitação através do endereço eletrônico clt.jcr@ifsp.edu.br. Data de
abertura das propostas: 08/11/2023, às 15h00, horário local. Endereço para entrega das
propostas: Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Jacareí, localizada na Rua
Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, CEP 12322-030, Jacareí - SP. As
propostas devem ser entregues até o dia definido para a abertura, às 14h00, horário local,
no endereço mencionado.
WAGNER FERRAZ CASTRO
Diretor Geral do Campus Jacareí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23463.000536/2022-05.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA .
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/12/2023 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo.
Vigência: 24/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FRANKA R L ES
GENES DE ALMEIDA E SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 1º/09/2023; Área: Pedagogia; Lotação:
Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA
CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/09/2023; Área: Informática;
Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

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