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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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70
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158126
Nº 
Processo: 
23356000874202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de RECEPÇÃO, com a finalidade de
acolher e atender o público interno e externo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), câmpus Venâncio Aires a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias
1865, 
Bairro
Universitario 
-
Venâncio 
Aires/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 19/10/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
23200.002621/2023, foram habilitados os
participantes CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, STOA SOLUCOES E ENERGIA
LTDA e inabilitados PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, CONSTRUTORA ANALE LTDA.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Presidente Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 158099-26413-2023NE000001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23423.005168/2022-50.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Reajuste com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea "D", da Lei nº
8.666/93, Índice IPCA/IBGE - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (10/2022 a 09/2023),
perfazendo um total de 5,19% de correção. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.060,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158309
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23203.001623/2018-56.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 10/2018, por 04
(quatro) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Podendo haver a
possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado
antes do tempo estimado. Vigência: 05/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.127,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023
Nº Processo: 23203.000760/2023-31
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Chamada Pública. Total de Itens Licitados: 003.
Fundamento Legal: Art. 75 Inciso IV, Alinea e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Aquisição de alimentos junto à agricultura familiar por meio de Chamada Pública, em linha
com a Resolução 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. RONALDO
EDUARDO DILASCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 146.545,98. CNPJ
CONTRATADA 
: 
11.465.646/0001-60 
COOPERATIVA
MISTA 
DOS 
ASSENTADOS 
E
AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS.
Paracatu - MG, 19 de outubro de 2023.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023 (Processo nº 23036.009115/2023-52)
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
(CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43) e a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM)
(CNPJ/MF: 29.212.628/0001-32). OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre o
Inep e a ABEM para a realização de estudos psicométricos conjuntos e o aperfeiçoamento
dos itens e das escalas de desempenho utilizadas nos exames da educação superior do
Inep. DATA DA ASSINATURA: Em 16/10/2023 pela ABEM e em 17/10/2023 pelo Inep.
SIGNATÁRIOS: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep e Sandro
Schreiber de Oliveira, Diretor Presidente da ABEM. VALOR GLOBAL: Sem repasse de
recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2024, contado da data da
última assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob
demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes
equipamentos na Universidade Federal de Alagoas, cujo critério de seleção será o maior
percentual de desconto linear dos custos unitários (DLC), conforme condições, exigências e
estimativas estabelecidas no Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo nº
23065.034381/2022-95. Prazo de vigência: 16/10/2023 à 16/10/2024. Empresa Registrada:
Ata 20/2023, JR COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 22.731.413/0001-89,
Valor Total R$ 1.366.277,4117.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.008057/2023-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: GIOVANA DE SOUZA CAMPOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-11-2023 a 01-02-2024
Data da assinatura: 18-10-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 04
Nº Processo: 23087.008283/2023-25
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 22-10-2023 a 24-10-2023
Data da assinatura: 17-10-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 187/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG, no uso de suas atribuições, torna público que encontram-se abertas as inscrições para
a Chamada Pública de Redistribuição, destinado ao preenchimento de Cargo de Técnico-
Administrativo em Educação mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras
Instituições Federais de Ensino Superior.
a) Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química, Biologia ou Saúde.
b) Requisitos: Ter vínculo efetivo com o funcionalismo público federal no
mesmo cargo deste processo seletivo.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Campus Alfenas (Sede)
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia
22/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). Valor da inscrição: Isento. Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível
no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/chamada-publica/
Em 19 de outubro de 2023
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 166/2023
R EA B E R T U R A
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Prótese Fixa Pré-Clínica, Clínica de Prótese Fixa, Clínica Integrada,
Dentística Preventiva I e II.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia e Mestrado em Reabilitação Oral ou Odontologia Restauradora ou Clínicas
Odontológicas ou Ciências Odontológicas ou Odontologia.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia
20/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 185/2023
O Diretor de Processos Seletivos, da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 11 (onze) vagas destinadas a apoiar a execução da extensão
universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da indissociabilidade de ensino-
pesquisa-extensão, a
curricularização da
Extensão Universitária,
a viabilização do
intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão Universitária (Leis
n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia
19/01/2024, às 18 horas (horário de Brasília).
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante
estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição
de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. A remuneração do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro será conforme o estabelecido no Anexo III.
Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da
subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato.
A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
na subcategoria de Doutor de professor visitante e professor visitante estrangeiro, prevista
nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG.
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o
contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04
(quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III. do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/ Edital
na íntegra
disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

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