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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 186/2023
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
com titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia
27/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título
de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00
(noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 225/2023
Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo VX21-147-301- Estudo de fase 2/3, adaptativo,
duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em
participantes com 18 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por
APOL1" referente ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a VERTEX, a UFBA e a
FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 225/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e
7.423/10 e
8.241/14. Vigência: 06.10.2023 a
30.01.2025 e seus
Aditivos. Valor:
R$1.482.700,86. Data de Assinatura: 18.10.2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 86/2023
Nº Processo: 23066. 032238/2023-30. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Do Colonialismo à COVID-19: Descolonizando a Lei do
Genocídio na Perspectiva dos Grupos Indígenas do Brasil" referente ao Acordo de
Colaboração celebrado no entre a University of Sussex, a UFBA e a FAPEX, conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº
86/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14.
Vigência: 06.10.2023 a 31.08.2024 e seus Aditivos. Valor: R$30.163,68. Data de Assinatura:
18.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 330/2023
Nº Processo: 23066.069653/2023-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. NEW RIZON
LTDA. CNPJ: 09.381.746/0001-67. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.10.2023 a 17.10.2028. Data de Assinatura:
18.10.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 86/2023
Nº Processo: 23066.032238/2023-30.
ÓRGÃO CONCEDENTE INTERNACIONAL: THE UNIVERSITY OF SUSSEX. ÓRGÃO EXECULTOR:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ:
14.645.162/0001-91. O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do
projeto de pesquisa "Do Colonialismo à COVID-19: Descolonizando a Lei do Genocídio na
Perspectiva dos Grupos Indígenas do Brasil", adiante denominado "Projeto", conforme o
Plano de Trabalho constante do Anexo I, constituído pela descrição do Projeto e do
orçamento detalhado para execução do Projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 06.10.2023 a 31.08.2024. Valor:
R$30.163,68. Data de Assinatura: 06.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23066.021171//20--65.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 01 de novembro
de 2025.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.294,20. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066043584202343. Objeto: PR 37/2023 - Aquisição de
Material Elétrico (baterias, pilhas e extensão) para UFBA.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
11/2022 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de serviço de limpeza interna e externa de vegetação e entulho, em imóvel em
ruinas, tombado pelo IPHAN, Casarão Barão de Itapuã, da Faculdade de Medicina,
pertencente a Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia.
VENCEDOR: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA para o item 1 no valor total de R$ 148.000,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento da 1° ata complementar do
Pregão Eletrônico SRP n° 59/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 39.619.837/0002-30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA para
os itens 26 e 27 no valor total de R$ 6.076,72.
Vigência: até 19/10/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.042679/2023-40.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: A
contratação de empresa especializada por dispensa de licitação para aquisição de
geradores de molibdênio/tecnécio-99mtc e radiofármacos, pelo período de 01 (um) ano
visando atender às necessidades do serviço de Medicina Nuclear do Hospital Ana Nery,
unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 547.519,63. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23066.037104/2022-24.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.335.046/0001-
00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal e o valor
total anual do contrato administrativo nº 19.2022, firmado entre o Complexo Hospitalar e
de Saúde da UFBA e a empresa Jodetan Comercio e Servicos Ltda. Considerando o período
de 15/09/2022 a 15/09/2023 (conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos
do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
mediante a aplicação do índice IPCA. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.031,48. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066060049202357. Objeto: Registro de Preços -77/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de
Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 19/10/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23096.201530/2018-94.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 24/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 801.069,37. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23096.201530/2018-94.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 22/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.535.945,91. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23096.201530/2018-94.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 23/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.019.047,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

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