DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000072
72
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23096.041214/2019-38.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
Objeto: Reajuste do cronograma e alteração da data de término da vigência do
contrato ufcg/prgaf nº 33/2019, conforme alteração do termo de execução
descentralizada nº 03/2019. Vigência: 31/12/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 158195
Nº Processo: 23096..03233/2/17-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 11/2018, cujo objeto é a
contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de apoio administrativo para o centro de educação e saúde - ces/ufcg, em
conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do
termo aditivo 39/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096054522202318. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
e insumos Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande, Campus Cuité da UFCG, no uso de suas atribuições, e considerando que, conforme
Relatório Final aprovado pela Unidade Acadêmica de Física e Matemática, nenhum
candidato compareceu para realização da prova didática, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos
para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para
Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a
Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, área de conhecimento
Matemática, observadas as disposições do Edital CES Nº 14/2023, publicado no D.O.U. de
27/07/2023, seção 3, páginas 52.
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
JOSÉ JUSTINO FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
VIGÊNCIA: 19/10/2023 À 19/10/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
FORNECEDOR: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ: 03.716.644/0001-79
. ITEM
QUANT
UNID
ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 11
809
F R A S CO
UASG: 160345
MAX:800 MIN
UASG: 783701
MAX: 750 MIN
DEXMEDETOMIDINA, 
CLORIDRATO,
CONCENTRAÇÃO: 
500
MCG/ML, 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, FRASCO 10 ML
626,70
507.000,30
. 29
75
F R A S CO
----
MAROPITANT CITRATO, CONCENTRAÇÃO 10, SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO,
FRASCO 20 ML
362,73
27.204,75
.
T OT A L :
534.205,05
REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2023
FORNECEDOR: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA
CNPJ: 30.866.576/0002-88
VIGÊNCIA: 19/10/2023 À 19/10/2024
. ITEM
QUANT
UNID
ÓRGÃOSPARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 44
324
Unidade
UASG: 160345
MAX: 150MIN:
UASG: 783701
MAX: 120MIN:
FITA ADESIVA, CREPE, MONOFACE, LARGURA: 25 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: BEGE,
M U LT I U S O
4,68
1.516,32
.
T OT A L :
1.516,32
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
UFC e SR. JOÃO DA COSTA NETO. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico, com área de
aproximadamente 13,98m² para exploração comercial de ponto de reprografia do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia da UFC -
Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 25/2023 seus anexos. A vigência do
Contrato será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, facultada sua
prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias,
observando o interesse da administração pública e a legislação pertinente, não podendo
ultrapassar o limite de 20 anos, art. 96 da lei 9.760/46. Processo: 23067.057.880/2022-31.
Data da assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-
Reitor de Planejamento e Administração da UFC (Concedente) E JOÃO DA COSTA NETO
(Concessionário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.041363/2023-21
Processo: 23067.041363/2023-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal
do Ceará e João Pedro de Paula Rodrigues - Vigência: 29.09.2023 a 27.11.2023 -
Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e João Pedro de Paula
Rodrigues (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062130/2022-81.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis,
incluindo todos os recursos necessários à execução do serviço, dos sistemas e
subsistemas que compõem a infraestrutura da sala cofre da universidade federal do
ceará (ufc) e suas salas acessórias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2026.
Valor Total: R$ 471.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1003/2023
Foram 
declaradas 
vencedoras 
do
certame 
as 
seguintes
empresas:11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA; 20.267.071/0001-62[- M & C VAREJO LTDA;
23.025.061/0001-09[- LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA;
28.128.696/0001-55[- RX PROMOCAO
DE VENDAS E COMERCIO
ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; 45.329.312/0001-81[- BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA; 45.915.893/0001-33 - PETRA
COMERCIO LTDA; 45.990.206/0001-44[- MAPE
SOLUCOES LTDA; 49.233.193/0001-10[- ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; 49.341.541/0001-72 - TKS IMPORTS LTDA
CARLA SALVADOR
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068044534202363. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando 
Ferrari 
Nº 
514 
Campus 
Universitário, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/2023 - UASG 153049
Nº Processo: 23068014252202331. Objeto: Registro de Preços para eventuais
aquisições de material de consumo tipo hospitalar e laboratorial.. Total de Itens Licitados: 160.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte,
Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-
01009-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no
site www.compras.gov.br.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001