DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000075
75
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=59388; ou junto ao
Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou via
protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz
do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os
recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o
exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste
aviso.
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001784/2023-39.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Concessão de espaço público, a título oneroso, para a exploração, por empresa
especializada em prestação de serviços de restaurante, com pré-preparo, preparo e
fornecimento de refeições, para a comunidade universitária, administrativa e visitantes da
unifei, conforme discriminado neste termo de referência, envolvendo ainda
o
fornecimento, pela concessionária, de produtos alimentícios, materiais de consumo e de
limpeza, equipamentos não fornecidos pela unifei, recursos humanos, manutenção e
conservação (espaços e equipamentos), e demais insumos necessários à perfeita execução
dos serviços de restaurante, conforme condições, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 8,80. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 81/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/08/2023, na área de CLIMATOLOGIA GERAL, Campus de Itajubá.
Candidatas aprovadas:
1º lugar: Maria Alice Machado Rodrigues - Média Global: 69,76
2º lugar: Debora Martins de Oliveira - Média Global: 67,70
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 057/2023. Processo 23854.006888/2023-43. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Mineração Morro Verde
LTDA (Matriz e Filiais), visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Mineração Morro Verde LTDA
(Matriz e Filiais). Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2028.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
EDITAL Nº 11/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº
10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto
nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº
10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº
10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na
Instrução
Normativa
MGI
nº
23/2023,
nas
legislações
pertinentes
e
demais
regulamentações torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 11/2023, publicado
no D.O.U. em 13/09/2023, Seção 3, pág. 46.
1 - Ficam prorrogadas as inscrições no Concurso Público para provimento de
vagas em cargos da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Nível D e
Nível E), passando a viger com as seguintes datas o cronograma previsto no Anexo III do
Edital nº 11/2023:
.
EVENTO
DAT A
. Publicação do edital de abertura do concurso público
12/9/2023
. Período para impugnação ao edital de abertura
13 a 14/9/2023
. Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura
18/9/2023
. Período de inscrições
18/9 a 26/10/2023
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
18/9 e 19/9/2023
. Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
27/9/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de
isenção de taxa de inscrição
28 e 29/9/2023
. Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
9/10/2023
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição
27/10/2023
. Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD +
negros + atendimento especial)
06/11/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das
inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial)
07 e 08/11/2023
. Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD +
negros + atendimento especial)
13/11/2023
. Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação
individual
20/11/2023
. Realização das provas objetivas
26/11/2023
. Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas
27/11/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas
objetivas
28 e 29/11/2023
. Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas
06/12/2023
. Divulgação do resultado das provas objetivas
06/12/2023
. Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de
heteroidentificação (negros)
06/12/2023
. Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
09 e 10/12/2023
. Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
11/12/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
12/12 e 13/12/2023
. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
14/12/2023
. Divulgação do resultado final do concurso público
14/12/2023
2 - O Edital nº 11/2023 será consolidado de forma a contemplar as alterações
decorrentes desta Retificação.
3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19 de outubro de 2023
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 008119/2023-97 . Objeto: Aquisição de mobiliário em geral.. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de
referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do
edital/termo
de
referência,
sob
pena
de
desclassificação
de
propostas
por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.003859/2022-28.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas em toda área interna e
externa dos prédios da universidade federal de lavras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 47.128,22. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.402, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 04/11/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do EBAP - COLTEC:
- Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação. Edital nº 533/2023, de
10/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, Seção 03, página 75; homologado pelo
Edital nº 942/2023, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, Seção 3, página 94.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.224875/2023-51.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/11/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do EBAP - COLTEC:
- Área de Conhecimento: Biologia. Edital nº 754/2023, de 05/04/2023,
publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 03, página 59; homologado pelo Edital nº
1127/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, página 72. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.227859/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER
que no período de 23 de outubro a 22 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. Serão oferecidas 30 vagas para
o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2024 e 20 vagas para o Doutorado para
ingresso no primeiro semestre de 2024, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante
o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do
Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao, e os documentos solicitados deverão ser
postados no sistema de inscrição, legítimos, legíveis e escaneados em arquivo no formato
PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível
em www.enf.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023.
KLEYDE VENTURA DE SOUZA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem da UFMG.
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que, estarão abertas
as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência, aos cursos de
Mestrado e Doutorado no período de 23 de outubro a 22 de novembro de 2023, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no primeiro semestre de
2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento
do formulário
eletrônico exclusivamente no link
indicado no site
do Programa
http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao e os documentos solicitados deverão ser deverão ser