DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico
nº 14/2023.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar
a Ata de Registro de Preço no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a
empresa: PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ:28.076.288/0001-05, item:91 (R$ 20,27).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528009869202371. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12
(doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 199.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, 
Petrópolis,
Natal, 
Petrópolis
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/10/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528013374202346. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023
para aquisição de gêneros de alimentação e fórmulas nutricionais (parte II), a fim de
atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha, 
270, 
Petrópolis, 
Natal, 
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/10/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP 002156
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Projetos e cursos do CREAL".VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2026. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/10/2023. Profª. Ilma Simoni Brum da
Silva, Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da FAURGS, Prof. Régis Adriel Zanette, Coordenador do
Projeto.N.º DO PROCESSO: 23078.570935/2023-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000007/2023 ao
Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Ajustar os custos operacionais
da FUNDAÇÃO (cláusula quinta do convênio) que serão ressarcidos com base em critérios
definidos, conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, no valor total de R$ 130.369,43(.
Valor Total: R$ 1.739.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2020 a
28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23078.569326/2022-72.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.629.005,60. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024 PSU 2024 DE 24 DE JULHO DE 2023
Onde se lê:
1.4 - Os candidatos que sejam alunos de graduação da UFRGS somente poderão
concorrer às vagas se tiverem ingressado no curso de origem através do Concurso
Vestibular e do Concurso SiSU. É vedada a participação neste processo seletivo de
candidatos alunos de graduação da UFRGS que tenham realizado Transferência Interna
para seu curso de vínculo atual, conforme disposto na Resolução nº 11/2013 do CEPE.
Leia-se:
1.4 - Os candidatos que sejam alunos de graduação da UFRGS somente poderão
concorrer às vagas se tiverem ingressado no curso de origem através do Concurso
Vestibular, SiSU, Processo Seletivo 2021/1, Processo Seletivo 2021/2 ou Processo Seletivo
Adicional 2022/2. É vedada a participação neste processo seletivo de candidatos alunos de
graduação da UFRGS que tenham realizado Transferência Interna para seu curso de vínculo
atual, conforme disposto na Resolução nº 11/2013 do CEPE.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2023.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 25, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.594685/2022-68, Edital de Abertura nº 05/2023, de 27 de Abril de 2023, publicado
no D.O.U. do dia 3 de Maio de 2023.
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento de Solos
Área: Agronomia, Subárea Ciência do Solo
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média
LUCAS AUGUSTO DA SILVA GÍRIO 1º lugar 8,99
RAFAEL SOBROZA BECKER 2º lugar 8,67
ALTAMIR MATEUS BERTOLLO 3º lugar 8,34
ROMEU DE SOUZA WERNER 4º lugar 6,20
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do
resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no
interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1.277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
QUÍMICA EM REDE NACIONAL - TURMA DE 2024-1
A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química
em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público a prorrogação para o prazo de inscrição para a
seleção ao curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, turma de 2024-
1, que estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos de 20 de outubro de 2023, conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Prorrogação das
inscrições até às 23 horas e 59 minutos de 20 de outubro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23079.041167/2019-31.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
40.861.361/0001-47 - JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 16/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2023 à 06/09/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem a
contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para confecção de capas de
prontuário,
com as
impressões
e
especificações constantes
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.920,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2018 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.039044/2018-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.039044/2018-59, e tem a finalidade específica de rescindir o termo de contrato
32/2018, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamento de ressonância magnética (magnetom avanto) marca siemens série 26640,
em razão de nova contratação realizada por meio do processo nº 23079.021849/2019-27,
termo de contrato nº 18/2023, pregão eletrônico nº 92/2022.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.220045/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-obra especializada
para manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv.. Vigência: 19/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23079..03537/119--12.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado:
68.661.354/0001-10
-
HENRYTEC 
-
COMERCIO,
REPRESENTACAO
E
MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio x,
marca medicor, modelo neodiagnomax e da processadora marca macrotec, modelo mx2..
Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764,00. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).