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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/01/2024 a 15/01/2025 e acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista diurno 40h
Curitiba. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.224.604,88. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2023
Processo: 23075.011985/2023-25
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado:
"Imuno sensores eletroquímicos no combate ao Aedes Aegypti: uma alternativa de baixo
custo para triagem clínica de doenças negligenciadas". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do
Acordo: 23/08/2023 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio
Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2023
Processo: 23075.079780/2022-66
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado: "Genética e Saúde: combatendo desigualdades com foco em populações
quilombolas e pessoas negras em situação de vulnerabilidade no Paraná". Valor: R$
45.000,00. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023.
Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente)
e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR,
Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 07(SETE) distribuídas entre Setores da UFPR:
a) Setor Educação(01);
b) Setor Ciências da Saúde(03);
c) Setor Ciências Sociais Aplicadas(01);
d) Ciências Exatas(02).
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/
testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de
que trata o Edital nº 292/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/09/2023,
Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Coordenação da Câmara Curso de Saúde Coletiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Matérias
Específicas:
Projeto 
de
Aprendizagem:
Pesquisa
e
Metodologia Científica em Saúde Coletiva, Vigilância Sanitária e Atuação de
Bacharéis em Saúde Coletiva, Epidemiologia e Bioestatística em Saúde Coletiva,
Patologia Aplicada à Saúde Coletiva, Fundamentos Morfo Funcionais Humanos,
Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atuação de Bacharéis em Saúde
Coletiva, Dinâmica de Doenças, Ciências Sociais e Humanas em Saúde, Pessoas
com Deficiência e Ações Sociais, e Vigilância Epidemiológica.
Processo: 23075.052949/2023-11
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º 
DE
ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Rafael Olegario dos Santos
8,91
. 02
Aaronson Ramathan Freitas
8,71
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) ) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital e
demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do
Edital de Abertura nº 01/2023, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADA a TABELA 13.1 do Edital de Abertura nº 01/2023,
passando a constar a seguinte redação:
. DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DA PROVA PRÁTICA CÓDIGO 401 - MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA VETERINÁRIA
. CRITÉRIOS
P O N T U AÇ ÃO
. 1
Habilidade para realização de exame clínico em grandes animais.
10
. 2
Conhecimentos sobre indicação e interpretação de exames complementares de
grandes animais.
15
. 3
Indicação terapêutica empregada na clínica de grandes animais.
20
. 4
Estabelecimento de diagnóstico
e indicação de medidas
preventivas (quando
couber).
15
. TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
60
Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 19 de outubro de 2023 Segundo Termo Aditivo à Carta Acordo nº 36422/2022,
(Registro na UFRN nº 9492.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: estender a vigência da presente Carda de Acordo até
30/11/2023, visando à entrega de todos os produtos conforme novo cronograma. Data de
assinatura 18/10/2023. PROCESSO Nº 23077.149204/2023-54. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta
nº 001/20232-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela pelo
PNUD: Carlos
Arboleda
(Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Em 19 de outubro de 2023. Termo de Cooperação nº 0050.0124941.23.9. A PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº
33.000.167/0819-42.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de P&D intitulado "Estruturação crustal, caracterização tectono-deposicional e
evolução termomecânica das bacias da Margem Equatorial Centro-Oeste (MECO)". Valor:
R$ 2.254.836,10 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis
reais e dez centavos). PROCESSO Nº 23077.115142/2023-87. Vigência: 1.095 (hum mil e
noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
18/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014,
Resolução nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela Petrobras/CENPES:
Jose
Fernando Rosalba (Gerente de Geologia Estrutural e Magmatismo) pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz
Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 19 de outubro de 2023 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE
PARCERIA.
PROCESSO Nº
23077.139744/2023-20. INTELBRAS
S/A
- INDÚSTRIA
DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o
final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados
esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 303.973,52 (trezentos e três mil,
novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2023 a
31/01/2024. Data de assinatura: 17/10/2023. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo
(Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José
Daniel Dinis Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José
Daniel Diniz Melo - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077084707202377. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
31/2023 - Aquisição de bebedouros para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 19/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.016468/2023-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é referente à aquisição de 62 (sessenta e dois ) estações
de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total: R$ 236.716,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).

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