DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.234071/2021-39.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-obra especializada
para manutenção preventiva e corretiva do sistema de central telefônica (pabx) siemens
hipath 1190 v.7.0.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 1.296, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Programa de Engenharia de Produção (PEP), do Instituto
Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido
como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
23/10/2023 a 24/11/2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado
em Engenharia de Produção, turma de 2024 1° período que será conduzida pela Comissão
de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 23 de outubro a 24
de novembro de 2023. O edital está disponiveĺ na integrá no Boletim de Serviço Eletrônico
UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pep.ufrj.br.
FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 02/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas WL SOLUCOES E WL SOLUCOES E
TECNOLOGIA LTDA para o item 1 e IMSEG SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA para
os itens 2 e 3. .
FLÁVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 19/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153034
Nº Processo:
23084007171202387. Objeto:
Aquisição de
insumos para
fabricação de ração animal e ração preparada.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo
Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.014759/2021-45. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
última assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23082.006789/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores dos serviços pela variação do IPCA,
apurado no período de 01/05/2022 a 30/04/2023, no percentual de 3,9924%, aplicável a
partir de 18 de outubro de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Anual do Contrato: R$ 85.273,68. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-UFRPE
Nº.
Processo:
23082.032256/2022-32 Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
Departamento de
Economia -
Decon/Sede.
Contratado: BARBARA CORREIA TEXEIRA. Objeto: Contratação de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição:
Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério
Superior, reajustável
na proporção
dos vencimentos
dos docentes
da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura.
Início: 17/10/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no
período de 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro BACHI00001 - registros n.347 a n.347]; [livro PEDAG00002 - registros
n.537 a n.537]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92544 a n.92553];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife, 18 de outubro de 2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23083.000154/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo
57,incisos ii, da lei 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de
2023 e encerrando-se em 14 de outubro de 2024. Reajustar o valor do contrato, com
fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, sendo
alterado o valor global, que passa de r$ 62.781,30 (sessenta e dois mil, setecentos e
oitenta e um reais e trinta centavos), para r$ 64.752,63 (sessenta e quatro mil, setecentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), sendo aplicadas variáveis do índice de
custo da tecnologia da informação - icti (ipea) de 3,14% (percentuais), tendo por referência
o mês de julho/2023. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.781,30. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23083.024884/2019-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, § 1°, inciso (s) i e ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90
(noventa) dias, com início em 21/08/2023, encerrando-se em 19/11/2023, e prazo de
vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2023,
encerrando-se em 13/01/2024.. Vigência: 15/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.480.005,52. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083021158202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos
tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de
espaço físico do imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessão de uso dos utensílios e
equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, Campus de
Seropédica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 153166-15240-2023NE800180
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 064/2018 Objeto: Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 064/2018, conduzido pelo Processo
Administrativo nº 23083.026131/2017-04, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa M.O.B DOS SANTOS CANTINA - ME,
CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: prorrogação da
vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 15 de
outubro de 2023 com o término em 14 de outubro de 2024. Fica reajustado o valor mensal
do contrato, passando de R$ 1.509,21 para R$ 1.419,14, de acordo com o IGPM/FGV do
mês de setembro de 2023, assim como o valor do Kg da refeição de acordo com o
IPCA/IBGE do mês setembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato em epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091014050202304 . Objeto: Aquisição de aparelho de tecnologia assistiva
OrCam MyEye. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE
DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 19/10/2023. ARLY DAYANY
FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
103.953,48. CNPJ CONTRATADA : 09.276.124/0001-79 LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRESENTES LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 153033-15252-2023NE800001