DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015509202324. Objeto: Registro de preço para escolha da
proposta mais vantajosa para contratação eventual (SOB DEMANDA) de empresa
especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies
componentes das instalações prediais dos imóveis dos Campi Guarulhos e Osasco da
Universidade Federal São Paulo,os quais não estão contemplados no contrato continuado
de limpeza predial (até 2 metros de altura), conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 10h00
às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 153031-01525-2023NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023
Nº. Processo: 23089.019455/2023-76.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Carl Zeiss do Brasil Ltda. CNPJ: 33.131.079/0001-49. Objeto: Assistência
Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos
na Inexigibilidade de Licitação 45/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 - Art. 75 II.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2023
N° Processo SEI: 23089.013085/2023-63. Conveniadas: CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Banco
Santander (Brasil) S.A., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo. Objeto: O apoio financeiro do Banco Santander a realização de Projetos
Acadêmicos e Atividades de Arte e Cultura dos Professores, Estudantes e Técnicos da
Unifesp a ser desenvolvido pela IES, no interesse de suas atividades educacionais, com
apoio da FAP_UNIFESP, com a realização de aporte no valor total de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de evolução tecnológica de
firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h30 às
12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba
- MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 158718-26448-2023NE800247
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479014511202392. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos diversos para atender demandas do Instituto de Estudos em
Desenvolvimento Agrário e Regional, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Novo Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31
- Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 158718-26448-2023NE002023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085011833202311. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros,
constituído de
livros, mapas,
materiais audiovisuais,
publicações oficiais
brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência que atendam aos
cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023
das
08h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Frei
Paulino,
30 -
Bairro
Abadia,
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00034-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
20/10/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.009658/2022-11.
Dispensa Nº 9658/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de
Cargos de Técnico-Administrativos de níveis médio e superior, que integrarão o quadro de
pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Campus de Uberaba-MG e
campus Iturama-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 639.990,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086010602202372. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk,
Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa EMBURANA NATURAL STORE LTDA,
participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação da
penalidade 
impedimento
do 
direito
de 
licitar
e 
contratar
com 
a
União 
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação
anexa referente aos itens 3, 4, 21 e 35 dentro do prazo estabelecido, em consonância com
o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011208/2023-35 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
031
Solares - Ação Social e Cidadania
Indeferido
Ausência do item 3.2.1., "d" e
inconformidade do item "g", do
Ed i t a l .
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 19 de outubro de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo e DESIRE CORAÇA
POSSA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR:
A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 40h. Vigência de 23/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 18/10/2023.
EDITAL Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 24/10/2023 a 12/11/2023, para o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa
Esperança, Km 04, Comunidade São Cristóvão, Zona Rural, Dois Vizinhos - PR, para a
carreira de
Professor do Magistério Federal
Substituto, na área/
subárea de
Biotecnologia/Biotecnologia, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-DV e do Edital de
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.048479/2023-11).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.