DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO Nº 704/2023
Pregão Eletrônico N° 27/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: CEI - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LT DA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 701/2023.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE COMODATO Nº 745/2023
Pregão Eletrônico N° 72/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 14.425.382/0001-00
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 744/2023.
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.024656/2023-60.
Dispensa Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de cateter tipo óculos, para o hospital das clínicas
da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537021811/2023-96.
Dispensa Nº 181/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.662.841/0001-90 - MASTERMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
parcelada de materiais médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/10/2023 a
19/04/2024. Valor Total: R$ 12.325,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a fim de
atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537015758/23-94. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o
serviço de Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência -
BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537023370/23-67. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do
Hospital das
Clínicas da UFMG/Ebserh,
conforme especificações
e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa
Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
A Agente de Licitação Altera o resultado do Julgamento das propostas para
o Pregão Eletrônico 94/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Proteses e Materiais Especiais para o serviço de Gastroenterologia, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos,
publicado no DOU no dia 25/09/2023, página 62, Seção 3. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 11 para a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; 4, 6 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 26, 37, 45
para a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; 54 para a empresa CRUZEL COM. DIST. DE
PROD. HOSP. LTDA; 34, 65 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA; 43 para a
empresa VASHOS COMERCIO E DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS; 1, 17, 38 para a
empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 23537.000066/2018-84.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 -
BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
devolução de valor à contratada em função de descontos de vale transporte feitos a maior
entre junho/2020 a maio/2023 .. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.625.683,27. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537006750/23-37. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de PAPEL A4 E OFF SET, a fim de atender as necessidades do O Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais é vinculado à Universidade Federal de
Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, 
Santa 
Efigênia 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-
70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 09/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.005520/2021-07.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155022
Nº
Processo: 
23536004287202307.
Objeto: 
Aquisição
de 
solução
de
MAMOGRAFIA na modalidade turnkey para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00106-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 19/10/2023) 155022-15233-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536019104202340. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Medicamentos para oftalmologia, Agentes Diagnósticos e Medicamentos
Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 19/10/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.022423/2023-18.
Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 13.240.906/0001-25 - AFH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para
realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento
de peças para equipamentos por empreitada da marca magnamed instalados no chc-ufpr,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 52.422,33. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.049974/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Objeto da contratação: Item 8 - Notebook Tipo II - Padrão -
Quantidade: 1 - Valor: R$ 3.557,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).