DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS
XXX.823.782-XX
88881.707373/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2080/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023
18/10/2023
. ROGERIO TUBINO VIANNA
XXX.230.820-XX
88881.691740/2022-01
PDPG-POSDOC 2906/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023
18/10/2023
. CINTIA ALVES SALGADO AZONI
XXX.102.366-XX
88881.848034/2023-01
PROAP 1698/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 20/09/2023
18/10/2023
. ANGELA CLAUDIA RODRIGUES
XXX.788.499-XX
88881.709925/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1189/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023
18/10/2023
. RAMON NUNEZ CARDENAS
XXX.956.280-XX
88881.707192/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1005/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023
19/10/2023
. MAURA DA CUNHA
XXX.248.197-XX
88881.595374/2020-01
DS 1627/2020
DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
18/10/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
934188/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogar o prazo da
vigência do Convênio nº 04/2022 por mais 296 dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/11/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº
8.666/1. Valor Total: R$ 318.607,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023
a 01/09/2024. Data de Assinatura: 25/08/2022. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO
PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23105.022417/2021-93.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 35/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105008915202395. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas da Residência Universitária (RUNI) da UFAM.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos, 
6000
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 19/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105026811202362. Objeto: Aquisição de materiais, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Faculdade de
Educação Física e Fisioterapia/FEFF da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 19/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 621, DE 28/03/2023; Publicada no DOU em
29/03/2023. Vigência: de 19/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
19/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO
GHEDINI GHELLER. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 060/2023-S.
Firmado em 10/04/2023. Rescindir a partir de 16/10/2023. Assinado em 18/10/2023 por
RODRIGO GHEDINI GHELLER - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 56/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA, EM ASSOCIAÇÃO AMPLA
U F P A / U FA M
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no I Semestre de 2024 no curso de
Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M
(PDM UFPA/UFAM).
Período de Inscrições: 11/12/2023 a 11/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 57/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no I Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM).
Período de Inscrições: 11/12/2023 a 11/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 58/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO
E DE DOUTORADO EM AGRONOMIA TROPICAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado
em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no primeiro semestre de 2024.
Período de Inscrições: 20/11/2023 a 29/11/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106114915201856. Objeto: Aquisição de veículo automotor
para uso oficial do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado,
para possibilitar a coleta de dados junto à comunidade e a expansão das atividades de
pesquisa de campo e transitar entre os campi da UnB e demais locais necessários. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Prefeitura da Unb - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00314-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 19/10/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.120513/2023-58.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JATAHY
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 32.853.876/0001-77).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Lucas Daltro Jatahy Fonseca (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.113365/2023-15.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRAIS
ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (CNPJ nº 00.357.038/0001-16).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Ana Júlia de Aquino Massarotto (representante legal da empresa)