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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, considerando o processo eletrônico
nº 23122.037106/2023-8, revoga a prorrogação da validade do processo seletivo
simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 016/2022, publicada no DOU
de 14/02/2022 - Seção 3, pág. 114, sendo garantidos os atos praticados no período de
validade.
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo de
cooperação
Nº
079/2023. Processo:
23122.028964/2023-36.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: EMERGE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 38.456.796/0001-64. OBJETO: O presente
acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João
del Rei e a Emerge Consultoria e Treinamento Ltda com a finalidade de realização de
Desenvolvimento e a oferta de treinamentos sobre integração de tecnologias e soluções
Deep Techs. AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93, Resoluções 058/2006 CONSU. VIGÊNCIA:
20/10/2023 a 20/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade;
Pela Partícipe, o Diretor Lucas Silva Delgado. Data de assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo de
cooperação
Nº
056/2023. Processo:
23122.047492/2022-30.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Prefeitura
Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.794.896/0001-09. OBJETO: O presente acordo de
cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e
a Prefeitura Municipal de São João del-Rei com a finalidade de realização do Programa de
Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas
unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI,
058/2006 CONSU, Decreto 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
18/10/2023 a 18/10/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade;
Pela Partícipe, Prefeito Nivaldo José de Andrade. Data de assinatura: 18/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.032155/2023-38.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.595.133/0001-09 - PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, não continuado, de eventos e correlatos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 23.875,74. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 23113.011048/2023-76. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°
054/2023-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10.
Objeto: Alterar
o Plano
de trabalho
e promover
o
remanejamento financeiro
sem alteração
do valor
final do
referido Termo
de
Compromisso. Valor total: R$ 1.137.420,00. Vigência: de 17/10/2023 a 16/09/2024. Data
da assinatura: 17/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados
de limpeza,
asseio e conservação
interna e
externa, apoio
administrativo, técnico e operacional, necessários à UFT, por 12 (doze) meses; Excluir os
custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços.. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.948.598,56. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002321202319. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva Integral de
Elevadores Verticais e Plataformas de Elevação para Portadores de Necessidades Especiais
da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, assim como da Universidade Federal
do Norte do Tocantins - UFNT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas,
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 154419-26251-2023NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903971/2023-26.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 22.669.946/0001-88 - JOSÉ HUMBERTO ALVES DE LIMA 65567153600. Objeto:
Concessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 111,20 m2, para exploração e
administração de serviços do espaço: lanchonete pavilhão de aulas (PVA), imóvel de
propriedade da UFV, localizado em seu campus na cidade de Rio Paranaíba/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 13.520,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913356/2023-28.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de trabalhador agropecuário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 4.394.274,72. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917474/2023-13.
Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista,
para viagens intermunicipais e interestaduais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23114.916055/2022-75.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
prorrogação do contrato 128/2022, conforme autorização do reitor no documento
1176574.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.218.438,72. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23114.901777/2023-14.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços e
o reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência:
17/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.339,53. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 231149163392023, foi
inabilitado o participante R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 19/10/2023) 154051-15268-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção
3. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,00. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.205,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 260/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (IBP) atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação do Chefe do Instituto Felipe Zilio, sendo executado no Campus Rio Paranaíba,
sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: N° 23114.917567/2023-30.
VALOR: R$ 12.626,12. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 263/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação do Diretor Profº Everaldo Antônio Lopes, a ser executado no Campus Rio
Paranaíba, 
sendo 
parte 
indissociável. 
PRAZO: 
5 
(cinco) 
anos. 
PROCESSO: 
N°
23114.910757/2023-26. VALOR: R$ 100.850,27. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114917660202344. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. .
Total de Itens Licitados: 140. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Lmg 
818 
- 
Km 
06 
- 
Campus 
Universitário, 
- 
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 154052-15268-2023NE800000

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