DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23102.001299/2022-91.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2022 do dia 20/10/2023 a
20/10/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666/93.. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.007,44. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EDITAL Nº 174, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 2 (duas) vagas imediatas, no
Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, conforme
quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Biblioteconomia/Biblioteconomia
Graduação: Biblioteconomia
E
Mestrado: Biblioteconomia ou Ciência da
Informação ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Biblioteconomia, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como
preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e
noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos
do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 2.437,59
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 609,40
Auxílio Alimentação (20h): R$ 329,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935753/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS,
CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 11.990.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2022 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023.
Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO -
REITOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935756/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.490.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/11/2022 a 25/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
que
deverá 
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no
período compreendido entre às 00h do dia 23 de outubro de 2023 até às 24h do dia 26 de
outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico cchs.depb@unirio.br, registrando no
Assunto da mensagem: Edital nº 174/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail
cchs.depb@unirio.br, no período compreendido entre às 00h do dia 23 de outubro de 2023
até às 24h do dia 05 de novembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº
174/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato
se submeter à seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo
o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e
quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante
solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO