DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000114
114
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8679/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1392.01/2023. Objeto:
PASSEIO PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. Contratada: V
ARTE CULTURA LTDA, CNPJ nº 18.050.536/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a
15/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023.
Contrato nº 8641/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1381.01/2023. Objeto: I
CORRIDA DO MGI: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE
SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. Contratada: S PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA ,
CNPJ nº 29.526.403/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/10/2023 a 20/01/2024. Data de Assinatura:
18/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023
Em relação à publicação ocorrida no DOU nº186, seção 3, fls.82, Processo
Administrativo: 5688.01.1158.0/2023, cujo OBJETO é Registro de Preços para prestação de
serviços de confecção de etiquetas R.F.I.D (Radio-Frequency Identification) U.H.F. (Ultra-
High Frequency) para colagem em objetos não metálicos e metálicos. Comunicamos
alteração nos anexos I, II e V do edital do PE 461/2023. Em razão da citada alteração,
segue o novo cronograma do presente certame: Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/11/2023. Data e horário para
recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 14:00 horas (horário de
Brasília) do dia 13/11/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às
14:10 horas (horário de Brasília) do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital retificado e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson
Rodrigues, no
Rio de Janeiro, para
instalação do acervo cultural
da CAIXA.
Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 14/11/2023. Recebimento das propostas:
até às 09:00 horas do dia 14/11/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até
às 10:40 horas do dia 14/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1268.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Pernambuco, item I Recife e Item II Grande Recife, para o período de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/11/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/11/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: Item I Recife das 12h00min às 12h15min do
dia 13/11/2023; Item II Grande Recife das 13h00min às 13h15min do dia 13/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0480, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1322.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Paraná, item Londrina, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 14/11/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 14/11/2023. Data/horário do recebimento dos
lances: das 13h00min às 13h15min do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão
Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0486, em ano
informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 483/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da
SR Ribeirão Preto/SP. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia
03/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia
03/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia
03/11/2023. Processo nº5688.01.1165.0/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de
certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preço publicado no DOU nº 189 de 03 de Outubro de
2023, seção 3, página 62, Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 430/2023, onde se Lê: Data da assinatura: 28/09/2023, leia-se: Data da assinatura:
29/09/2023 .
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90682/2017 de locação de imóvel para uso do Ag. Recife Antigo/PE,
localizado na Av. Marquês de Olinda, nº 207 Bairro do Recife Recife/PE, a partir de
30/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BRITO E SOBRAL
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.935.299/0001-58 - Data da Assinatura: 18/10/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10877/2022, de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos
Estados do
Amazonas e
Roraima; Contratada:
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 204.494,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1766.0/2022. Assinado em 18/10/2023
14º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1961/2019, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de Sergipe; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF)
nº
05.502.021/0001-29;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor
do
Acréscimo: R$
10.409,88; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº
5.450,
de
31/05/05;
Cláusula Segunda,
Inciso
XXVIII
do
Contrato;
Processo
Administrativo: 7075.01.3547.1/2018. Assinado em 18/10/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9852/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário, acionamento em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do
Estado da Bahia, região de Salvador; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.957.525/0001-10; Novo Prazo: de
01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$45.803,16; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019217;
Processo Administrativo: 5688.01.1795.0/2022 assinado em 18/10/2023.
6º termo aditivo do contrato nº 5217/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 30.679,57;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 19/10/2023.
3
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.0155.0/2023;
Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA,,, Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado
do Paraná; CNPJ: 76.764.448/0001-43,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º
13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.890.858,71; Data de assinatura: 18/10/2023,
Vigência.23/10/2023 a 02/03/2025
4
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.0862.0/2022;
Contrato:5716/2022; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,, Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de
São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR
SP LESTE, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a
responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR
RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo; CNPJ: 05.457.677/0001-77,;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:-
R$684.900,42; Data de assinatura: 16/10/2023, Vigência.25/10/2023 a 31/08/2024
18º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
4100/2019;
Processo
Administrativo:
7072.01.0239.1/2019; Objeto:
Prestação
de
serviço de
limpeza,
jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da
Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul.;
Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62;
Valor do acréscimo: R$10.007,85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-
03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 19/10/2023.
8º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais Bauru, Campinas,
Piracicaba e Ribeirão Preto; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 39.014,97;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 18/10/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7385/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.1494.0/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos e
informações financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real,
disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as Unidades
vinculadas à Matriz
CAIXA - Brasília. Contratada: AGÊNCIA
ESTADO S/A; CNPJ:
62.652.961/0001-38; Novo Prazo: 01/11/2023 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento
5303-01
-
DESPESAS
C/INFORMACOES ON LINE. Assinado em 19/10/2023.
9º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato: 12758/2019;
Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para
unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado
do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Região de Vitória/PR; Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Enquadramento
Legal:
Art.61,
RLCC,
e
Art.
71,
Lei
13.303/2016;
Itens
de
Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$1.181.099,22; Data de
assinatura: 10/10/2023. 10º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do
contrato: 9074/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e
guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades
Lotéricas, no âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina
Ponta Grossa/PR; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.61,
RLCC, e Art. 71, Lei
13.303/2016;
Itens
de
Acompanhamento:5301-09; Valor
Global
da
Prorrogação:
R$571.517,14; Data de assinatura:10/10/2023.
7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 04637/2022;
PROCESSO: 5688.01.0562.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades
da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste
Fechar