DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 19957.004342/2018-65
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM TORNA PÚBLICO o TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o BANCO DO BRASIL S/A, agência 1607, Escritório Governo Federal-
DF, CNPJ 00.000.000/4251-09, visando a operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA VINCULADO A OBRIGAÇÕES, nos Termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de
2017, e alterações posteriores.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 011/2021
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2021. Processo nº: 016/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, e decréscimo correspondente a 0,78%
do valor atualizado do Contrato; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multip Redes Multiserviços Ltda; Vigência: 28/10/2023
a 28/10/2024; Valor total: R$ 32.300,43.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 012/2021
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2021. Processo nº: 019/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora
de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: KTREE Serviços e Terceirização LTDA; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024; Valor total: R$ 30.795,48.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0192873-95/2006
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 21/11/2023
Ex-Officio:18/10/2023
.
867469/18
M C I DA D ES
PM Nova Aliança/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
912532/21
M C I DA D ES
PM Bálsamo/SP
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
835808/16
MTUR
PM Taquaritinga/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
899781/20
M C I DA D ES
PM Meridiano/SP
Alteração do subitem II do item nº 19 da Cláusula
DÉCIMA NONA
T Aditivo:18/10/2023
.
874623/2018
M ES P
PM Ipaussu/SP
Altera Contrapartida: R$ 20.772,26
Termo Aditivo: 18/10/2023
.
874623/18
M ES P
PM Ipaussu/SP
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:18/10/2023
.
870327/18
MTUR
PM Lupércio/SP
Altera vigência: 20/10/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
858318/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS/SP
Altera vigência: 20/04/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
827320/16
M DA S C F
PM Ribeirão Preto/SP
Altera vigência: 24/04/2024
Ex-Officio:19/10/2023
.
885360/19
M C I DA D ES
PM Rodolfo Fernandes/RN
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/12/2023
.
884086/19
MDS
PM Pitanga/PR
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
839268/16
MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA/BA
Altera vigência: 01/05/2024
Ex-Officio:19/10/2023
.
906726/20
MIDR
PM ITAPOROROCA/PB
Altera contrap: R$ 7.338,88
T Aditivo:19/10/2023
.
899257/20 // 1070156-12
MTUR
PM Barra de São Miguel/AL
Altera contrapartida: R$ 380.913,31
T Aditivo
.
879469/18 // 1062023-91
M ES P
PM Viçosa/AL
Altera vigência: 17/04/2024
T Aditivo
.
782955/12
MJSP
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA/SP
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
934283/22
M C I DA D ES
PM Monte Belo do Sul/RS
Altera contrap: R$ 7.985,55
T Aditivo:19/10/2023
.
1084068-02/940183/22
M C I DA D ES
PM Guaranésia/MG
Altera contrap: R$ 578,60
T Aditivo: 19/10/2023
.
873058/18
MTUR
PM Bom Jesus da Serra/BA
Altera vigência: 30/04/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:19/10/2023
.
939126/22
MAP
PM Floresta/PR
Altera contrap: R$ 60.294,08
T Aditivo:18/10/2023
.
910380/21
MAP
PM Itapipoca/CE
Altera contrap: R$ 30.538,81
T Aditivo:19/10/2023
.
907753/20
MIDR
PM SÃO BENTINHO/PB
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
0402323-04/12
M C I DA D ES
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera repasse: R$ 80.297.769,82
T Aditivo:19/10/2023
.
1064295-70/2019
M C I DA D ES
PM de Rodolfo Fernandes/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
TAditivo: 30/09/2023
.
785842/13
MAP
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
895270/2019 - 1068925-95
C A I X A / M C I DA D ES
PM Porto Alegre do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
890718/2019 1067598-34
CAIXA/MTUR
PM Palmas/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
822940/2015 1025749-38
C A I X A / M C I DA D ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE
GURUPI/TO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
892713/2019 - 1067244-24
CAIXA/MAP
PM Peixe/TO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
703800/2019 - 0286712-47
CAIXA/MJSP
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA/TO
Altera contrap: R$ 230.675,20 e inclui Rendimentos de
R$ 9.801.621,41.
T Aditivo: 17/10/2023
.
0445209-28/2014
C A I X A / M C I DA D ES
PM Maurilândia do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Officio: 29/09/2023
.
892715/2019 - 1067250-50
CAIXA/MAP
PM São Salvador do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
829527/2016 1031968-51
C A I X A / M C I DA D ES
PM Rio Sono/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
843535/2017 1037824-62
C A I X A / M ES P
PM Araguacema/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
889235/2019 1065821-56
C A I X A / M C I DA D ES
PM Rio Sono/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
889089/2019 1066433-21
C A I X A / M C I DA D ES
PM Rio Sono/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
884706/2019 1064092-63
C A I X A / M C I DA D ES
PM Santa Maria do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
909301/2020 1075111-19
CAIXA/MIDR
PM Araguaína/TO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 18/10/2023
.
885399/19
MIDR
PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
920210/21
M ES P
PM Palmeira/PR
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
908904/20
MAP
PM Palmeira/PR
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
878367/18
MS
Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE
Altera vigência: 07/11/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
878366/18
MS
Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE
Altera vigência: 27/11/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
904643/20
MS
Associação Pestalozzi de Maceió/AL
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:19/10/2023
.
909593/20
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera vigência: 30/04/24
T. Aditivo: 18/10/23
.
0351018-19/11
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera vigência: 30/12/24
T. Aditivo: 18/10/23
.
885412/19
MIDR
PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
884786/19
M C I DA D ES
PM OLHO D'ÁGUA/PB
Altera vigência: 20/05/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
878094/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARAMBI/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
912428/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera
repasse e
contrap:
R$
931.567,51 e
R$
9.409,77
T Aditivo:18/10/2023
.
0320107-46/10
MAP
Sec
de Estado
da Agricultura
Pecuária Pesca
e
Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
793519/13
MAP
Sec
de Estado
da Agricultura
Pecuária Pesca
e
Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
923254/21
M C I DA D ES
PM Nova Era/MG
Altera contrap: R$ 171.938,63
T Aditivo:18/10/2023
.
886330/19
MS
CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO
Altera contrap: R$ 207.416,13
T Aditivo:18/10/2023
.
872905/18 (1059227-77 )
MAPA
CAR
PRORROGA VIGÊNCIA
Termo Aditivo datado de 28/09/2023
.
917836/21
M C I DA D ES
PM Dores do Turvo/MG
Altera contrap: R$ 2.550,89
T Aditivo:18/10/2023
.
925264/21
M C I DA D ES
PM Bicas/MG
Altera contrap: R$ 67.754,88
T Aditivo:18/10/2023
.
918574/21
M ES P
PM São Carlos/SP
Altera contrap: R$ 50.991,41
T Aditivo:10/10/2023
.
851389/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COTRIGUACU/MT
Altera vigência: 31/10/2024
Ex-Officio:17/10/2023
.
867104/18
M C I DA D ES
PM São Miguel do Passa Quatro/GO
Altera contrap: R$ 8.503,07
T Aditivo:13/09/2023
.
897195/19
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
891769/19
M C I DA D ES
PM Abadia de Goiás/GO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:17/10/2023
.
905065/20
MM
PM Jataí/GO
Altera contrap: R$ 99.803,16
T Aditivo:18/10/2023
.
881700/2018
MS
FMS de Bom Jesus de Goiás/GO
Alt. Vigência: 30/10/2024
T. Aditivo: 18/10/2023
.
842444/16
MS
Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
905299/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS/RO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
909246/2020
MTUR
PM Ivolândia/GO
Alt. Vigência: 30/06/2024
T. Aditivo: 18/10/2023
.
852997/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA/BA
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 30/09/2023
.
913339/21
M ES P
PM Pirassununga/SP
Altera contrap: R$ 2.895,00
T Aditivo:05/10/2023

                            

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