DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de
Minas Gerais
e
Triângulo
Mineiro, e
serviços
de
vigilância em
eventos
e
empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro
oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de
Minas 
Gerais; 
CONTRATADA: 
00.283.018/0002-29
- 
GOIASFORTE 
VIGILÂNCIA 
E
SEGURANÇA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 493.403,27; NOVO VALOR
GLOBAL: R$ 35.194.529,99; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 18/10/2024; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e
Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA
e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINAT U R A :
17/10/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90259/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PONTE RASA, um prédio situado na AVENIDA SÃO MIGUEL, n 4.333, VILA
CONSTÂNCIA, SÃO PAULO/SP CEP 03.871-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2024
até 31/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 503.5103.1232/97; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00;
Locadora: MOREIRA & OLIVEIRA PROPRIEDADES - ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.507.730/0001-90; Assinatura: 10/10/2023 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90230/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PIRACANJUBA/GO, um prédio situado
na AVENIDA ANTONIO BATISTA
ARANTES, QUADRA 11, LOTE 01, PIRACANJUBA/GO CEP 75.640-000, por 60 (sessenta)
meses, de 01/07/2024 até 30/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.016/2003; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 10.000,00; Locadora: VIRGINIA COSTA E SILVA CPF 167.116.701-59;
ROBERTO COSTA E SILVA JUNIOR CPF 062.645.221-04; ANA MARIA SETEMAIER DA
COSTA E SILVA CPF 290.277.562-87; Assinatura: 10/10/2023 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90112/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CIDADE MORENA, um prédio situado na AVENIDA TAMANDARE, n 2.957, LOJA
16 LOTE 01HA QUADRA 5, CAMPO GRANDE/MS CEP 79.117-010, por 60 (sessenta)
meses, de 17/03/2024 até 16/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2534/2013; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 29.000,00; Locadora: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ
24.602.500/0001-61; Assinatura: 13/10/2023 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de Prorrogação da Vigência, Acréscimo de Serviços e
Alterações 
Qualitativas
do 
Contrato
8766/2022, 
Processo
Administrativo:
5688.01.1671.0/2022, Objeto: serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização
de espetáculos
de teatro,
dança, música,
performances, seminários,
palestras,
exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA
Cultural de Brasília, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer
nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços do Distrito Federal e
cidades do entorno; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ:
05.913.451/0001-33; Novo Prazo: 12/12/2023 a 11/12/2024; Acréscimo de Serviços: R$
519.892,15, Alterações no Anexo I Termo de Referência; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII, Cláusula Sétima e Cláusula Décima Nona; Item
Orçamentário: 
5303-46
Outros 
Profissionais 
Contratados; 
Data
de 
assinatura:
11/10/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL vem NOTIFICAR a empresa M3K COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 36.322.810/0001-01, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos Processos Administrativos nº
5688.04.0573.1/2022 e 5688.04.0528.1/2022, os quais tramitam em seu desfavor e
querendo apresentar defesas prévias no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face aos
descumprimentos
contratuais 
dos
contratos 
2187/2022
e 
2198/2022.
Objetos:
fornecimento e instalação de 02 (duas) Portas de Segurança com Detector de Metais
PSDM, do tipo giratória, com caixa coletora de objetos, incluindo assistência técnica "on
site", com reposição de peças, componentes e acessórios para o PA Pedra Branca/CE e
Agência Prado/BA e o fornecimento e instalação de 02 portas de segurança com detector
de metais, do tipo giratória, com caixa coletora de objetos incluindo assistência técnica on
site, com reposição de peças, componentes e acessórios, pelo período de garantia de 12
(doze) meses para as novas unidades: Ag. São Bento do Maranhão, em São Bento/MA e
Ag.
Itaperucu Mirim,
no
município de
Itaperucu
Mirim/MA.
Data da
assinatura:
04/04/2022. Ficam os autos dos processos franqueados para vistas, podendo a defesa
prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica
Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1,
Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo
terá continuidade independentemente da apresentação de defesa
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20/10/2023, da sanção de Multa, no
valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos), cumulada com a Rescisão
Unilateral do contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à BRMIL PERÍCIAS EIRELI, CNPJ
34.681.434/0001-16, em referência ao contrato 1588/2020, processo administrativo nº
7050.04.2046.8/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:19/10/2023. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/04/2022 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do ESTADO DO TOCANTINS SECAD. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.194,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8081/2023
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB -
Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 08.12.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FERNANDO GO N Ç A LV ES
COSTA, situado no SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08, Setor de Oficinas Norte -
Brasília/DF - CEP: 70.634-110 - telefone: (61) 99983-4121 / (61) 3465-2542 / (61) 3465-
2203 e no site https://multleiloes.com. O certame realizar-se-á em 08.12.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - https://multleiloes.com A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.12.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
22/12/2023. Outras informações nos telefones (61) 99983-4121 / (61) 3465-2542 / (61)
3465-2203.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
DISPUTA ABERTA Nº 8080/2023
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB -
Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 06.12.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RODOLFO DA ROSA
SCHÖNTAG, situado no Rua Adolfo Melo, 35, Cj. 601, Condomínio Via Vêneto, CEP: 88015-
090, Centro, Florianópolis / SC - telefone: (48) 3304.5004 (WhatsApp) e no site
www.leiloeiropublico.com.br. 
O
certame 
realizar-se-á
em 
06.12.2023,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloeiropublico.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.12.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 20/12/2023. Outras informações nos telefones (48) 3304.5004 (WhatsApp).
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
DISPUTA ABERTA Nº 8078/2023
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB -
Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 30.11.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CESAR AUGUSTO ARAGÃO
PEREIRA, situado no Estrada das Ubaias, 20 Sala 402 (Empresarial Ubais), Casa amarela -
Recife/PE - CEP: 52.070-013 - telefone: (81) 3877-1001 / (81) 2699-5650 / (81) 3269-9565
e no site www.aragaoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 30.11.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.aragaoleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.12.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
14/12/2023. Outras informações nos telefones (81) 3877-1001 / (81) 2699-5650 / (81)
3269-9565.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a
prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8076/2023. A nova
data de realização da licitação será em 28/11/2023, às 10:00 horas, com data de
divulgação do resultado oficial do certame a partir de 05/12/2023. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 12/12/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a
prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8079/2023. A nova
data de realização da licitação será em 04/12/2023, às 10:00 horas, com data de
divulgação do resultado oficial do certame a partir de 11/12/2023. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 18/12/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO PIRACANJU BA
LTDA, CNPJ: 15.998.925/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:WGJ 
ORTOPEDIA
E
ACUPUNTURA 
LTDA,
CNPJ: 
38.440.233/0001-88;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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