DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943656/2023, firmado pelo Município de Pontão-RS,
CNPJ 92.451.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica na área urbana do Município de Pontão; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 349.744,79; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE000580,
de
17/08/2023
e
R$
13.989,79
de
contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 18/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA E
VELTON VICENTE HAHN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945495/2023, firmado pelo Município de Sarandi-RS,
CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de Sarandi-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001301, de 13/09/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 -
18/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA E NILTON DEBASTIANI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945180/2023, firmado pelo Município de BOITUVA-SP,
CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em vias do município de Boituva/SP; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 5.801.791,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001100, de 08/09/2023 e R$ 58.018,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027
- 17/10/2023 DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA E EDSON JOSÉ MARCUSSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 907812/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ
27.165.562/0001-41; Objeto: Adequação de estrada vicinal no município de Afonso
Cláudio/ES. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 19/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 1º Termo de
Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0035/2023, de prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 27 imóveis do Residencial Santa Luzia,
localizado em Jaraguá do Sul/SC; Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PR OJ E T O S
LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Data de assinatura: 28/09/2023. Valor do acréscimo: R$
20.035,34. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001;
Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0035/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946065/2023, firmado pelo Município de Ibipitanga-BA ,
CNPJ 13.781.364/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento
em vias urbanas da sede do município de Ibipitanga-BA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 1.296.607,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001454, de 27/09/2023 e R$ 3.393,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 -
18/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Humberto Raimundo Rodrigues de
Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944741/2023, firmado pelo Município de Salto do
Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.790.919,00; dos recursos, R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000926, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 -
18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e FERNANDO ALBERTO CADORE. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
944901/2023, firmado
pelo Município de
Salto do
Lontra/PR, CNPJ
76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização do Ginásio Municipal Prefeito Nelsi Maria, no Município de Salto do
Lontra/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos R$ 667.545,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000234, de 06/09/2023 e R$ 32.455,00 de contrapartida.
Vigência 18/10/2025 - 18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e FERNANDO ALBERTO
CADORE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945023/2023, firmado pelo Município de
Iracema do Oeste-PR, CNPJ 95.583.555/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de vias urbanas - Recape Asfaltico; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 336.105,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001017, de 06/09/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2025 -
18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e ELZA HAASE RODRIGUES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945049/2023, firmado pelo Município de Guaporé-RS,
CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000325, de 08/09/2023
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/10/2023 Iuri Jadovski e
VALDIR CARLOS FABRIS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943574/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE,
CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na sede do Município de Porteiras - Ceará; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.105,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000499, de 17/08/2023 e R$ 3.895,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO E FABIO PINHEIRO CARDOSO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943249/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE,
CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do Município de Porteiras
- Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00;
dos recursos: R$ 286.514,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000116, de
08/08/2023 e R$ 1.485,67 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 18/10/2023 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO E FABIO PINHEIRO CARDOSO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946071/2023, firmado pelo Município de Andradas-MG,
CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Andradas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001460, de 27/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 16/10/2026 - 17/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARGOT NAVARRO
GRAZIANI PIOLI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945754/2023, firmado pelo Município de Brazópolis-MG,
CNPJ 18.025.890/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001365, de 20/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 -
19/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ALBERTO MORAIS.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0096/2023 - Processo: 18750.100578/2022-61. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Transporte de Valores
com Escolta Embarcada. Data da sessão: 06 de novembro de 2023, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro designado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1426/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº
00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, itens 216 a 237
(grupo 40), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente
ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 18/10/2023; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 57.965,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e
Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas
Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00014/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência:
06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Daniela Marques
Batista Santos de Almeida.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EDITAL Nº 7 - SERPRO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO:
T EC N O LO G I A
A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de
Dados (SERPRO) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e
o
resultado
provisório
no procedimento
de
heteroidentificação
complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para
o
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista
- Especialização: Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 10017565, Abnadan de Melo Martins / 10001309,
Alexandre Pereira da Silva / 10015299, Alexandre Tambra Carmo / 10019118, Alisson
Ricardo / 10019842, Anderson Bezerra do Rego / 10000044, Andre de Souza Justo /
10026997, Andre Neves dos Reis / 10026950, Andrea Goncalves de Oliveira Cavalcanti
/ 10005900, Artur Roza Campos / 10022229, Atila Teixeira Oliveira / 10023200, Attila
Lima Guerrera / 10023591, Brendel Francisco Lima Santos / 10027579, Brenno Pimenta
da Costa / 10015247, Bruno Adonis de Sa / 10022958, Bruno Aurelio Cipriano Resende
/ 10006582, Bruno Lins Maia / 10010002, Camila Raquel Bernardes Mangabeira /
10011185, Carlos Augusto Souza Carvalho / 10012194, Carlos Cesar Algarte / 10020230,
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