DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10008935, Tiago
Andre Silva
Lima Lopes
/ 10027995,
Tiago Cesario
Barbosa /
10013009, Timoteo Dima Pereira / 10013822, Ubiracy dos Santos Rego Junior /
10009608, Uisleandro Costa dos Santos / 10017491, Victor Augusto Rodrigues de
Oliveira / 10010097, Victor Daniel Gaia Santos dos Santos / 10000811, Victor Miguel
Rocha / 10021575, Victor Vinicius Pinheiro / 10011655, Vinicio Sales dos Santos
Santana / 10013323, Vinicius Cesar Vianna / 10024573, Vinicius Nascimento Sampaio /
10017034, Vinicius Rocha Monteiro / 10010563, Vinicius Soares de Paula Souza /
10020293, Vinicius Venancio Silva / 10011920, Vitor Oliveira dos Santos / 10003979,
Vitor Santos da Silva / 10027380, Walker Felipe Rodrigues de Jesus / 10010166,
Wallace Pacheco Pereira / 10003499, Wallison Junior Sousa da Silva / 10028604,
Walter
Felipe
dos
Santos
/
10032006, Walter
Goncalves
de
Assis
/
10011315,
Wanderpaulo Lazaro da Silva Santos / 10021885, Wanessa Priscila da Silva Souza /
10021923, Weber Marques de Oliveira / 10015900, Welisson Caetano da Silva Leano
/ 10007744, Wellerson Clayton Braga Lisboa Reis / 10022617, Wendel David Lobato
Bueres / 10032281, Wendel Sousa de Anchieta / 10014002, Wender Rodrigo Souza
Silva / 10005277, Wescley Ribeiro Lemos Silva / 10008272, Wesley Patricio Chagas de
Castro / 10007096, William Caetano de Souza / 10000701, William dos Santos Moura
/ 10028636, William Thales Edipo de Souza Pereira / 10011748, Willian Maltus de
Souza Cardoso / 10027711, Willingmax de Araujo Apolinario / 10028504, Wilson Luiz
da Silva Farias / 10011741, Yanisley Mora Ritchie / 10003490, Yuri Matheus Barboza
de Oliveira / 10020676, Yuri Tadeu de Souza Carvalho.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 23 de outubro de 2023 às
18 horas do dia 24 de outubro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, visualizar as razões de sua
não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor
recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso,
imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos
apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que
se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato
deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação
da veracidade das informações.
3.2 CONTRA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos
de indeferimento
da sua
solicitação, bem como
interpor recurso
contra o
indeferimento, das 10 horas do dia 23 de outubro de 2023 às 18 horas do dia 24 de
outubro
de
2024
(horário
oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das
linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, das razões de sua não
qualificação
como
pessoa
com
deficiência
na
avaliação
biopsicossocial,
a
complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, bem como a
interposição de recurso.
3.3.2 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
3.3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente
indeferido.
3.3.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo,
via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - SERPRO, de
18 de abril de 2023, ou com este edital.
3.3.6 Não haverá recebimento presencial de documentos.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros e de convocação para o desempate de notas (se houver empate)
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, na data provável de 3 de
novembro de 2023.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
EDITAL DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021
O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021
para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que
serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviço de codificação de software.
Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte
endereço: https://www.serpro.gov.br/consultaspublicas/sede/0066-2021.
Brasília - DF, 19 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00052
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 24 (Vinte quatro)
equipamentos de informática em favor do Instituto Koinonia, inscrito no CNPJ/MF nº
05.740.263/0001-502. Relação de bens doados e demais informações constam no referido
processo,disponível no site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoese-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-debens,
Brasília - DF, 19 de outubro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168190/2023 - UASG: 803070
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00064. Inexigibilidade nº: 01044/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
34.154.443/0001-59 - CLÍNICA RIO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
28/09/2023 a 27/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 28/09/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TULLIO BELARMINO
LEILÕES LTDA CNPJ: 51.474.738/0001-21 foi CREDENCIADA no certame sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/200; Contratada: Kazimirski Engenharia Ltda;
CNPJ/MF: 46.844.816/0001-00; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória
especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da
Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário:
R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante aditivo contratual, até 60 meses;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 17/07/2023; Data da assinatura:
17/10/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente Executivo da GEPAC-Gerência de
Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.
PA-2023/189; Contrato: 2023/202; Contratada: Centro Integado de Oftalmologia San
Charbel Ltda- EPP; CNPJ/MF: 37.350.105/0001-80; Objeto: Locação de um imóvel não
residencial, que abriga a Agência de Palmas Metro-Girassóis-TO; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, V da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$26.500,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
04/07/2023. Data da assinatura: 16/10/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA-2023/294; Convênio: 2023/178; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas- SEBRAE; CNPJ/MF: 00.330.845/0001-45; Objeto: Estabelecer e manter entre os
partícipes
o
compromisso
de
proporcionar às
micro
e
pequenas
empresas
e
microempreendedores individuais brasileiros instrumento facilitador de seu acesso ao
crédito, utilizando-se para tanto, de um lado, das linhas de crédito disponibilizadas pelo
Banco da Amazônia S.A. (BASA) e, de outro, da concessão pelo SEBRAE de garantias
complementares necessárias à contratação de financiamentos por microempresas e
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais brasileiros junto ao BASA,
por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas- FAMPE; Modalidade: Convênio;
Fundamento legal: Art. 27 § 3º c/c art. 28 § 2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 60 meses, contados a
partir da assinatura; Valor: Não envolve qualquer forma de desembolso por parte do
Banco, apenas prestação de serviço; Data da assinatura: 09/10/2023; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX em 17/08/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03794 - 7421 - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização
Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia
complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil,
localizados no Distrito Federal e Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,
divididos em 02 (dois) lotes: LOTE 01: Distrito Federal (DF) / LOTE 02: Goiás (GO), Mato
Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), publicada no D.O.U. de 22.09.2023, Seção 3,
Página 100. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1024201. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13.11.2023.
DANIEL FERNANDES FARIA
Suplente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04046 - (7421-7)
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação do projeto
ambiência varejo da Agência Planaltina - Prefixo 2462-00, PLANALTINA (GO). RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.11.2023 às 11h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1024071.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04037 (7421) - CESUP
Compras Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas
e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de
Comitê de Administração e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de
obra de Copeira(o)/Copeiragem e Garçom, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado do Rio Grande do Sul (RS) ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1024016.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/666. Objeto: Contratação de serviços especializados em
crítica e revisão de valores pagos pelo BNB em favor das empresas prestadoras dos
serviços de telefonia fixa e móvel, incluindo a elaboração do processo de contestação
e o acompanhamento da correção dos valores das faturas e do ressarcimento de
valores pagos e contestados, em conformidade com as especificações constantes do
Edital e de seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
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