DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 08227.001065/2020-81.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14
- CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 13/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
o contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes do término de sua
vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem ônus para a
administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias, por razões de interesse público.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.648,96. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08227.002453/2021-61.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.232.573/0001-67 - ARQMAX
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 16/2021, visando a
alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se:
"CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.360,00.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08227.000957/2020-65.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
12/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.480.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 03/2021.
Nº Processo: 08227.000165/2021-71.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA., Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 03/2021, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde
se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.920,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 09/2020.
Nº Processo: 0008227.000019/2019-21.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 07.234.508/0001-01 - MPE CO M É R C I O
DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA., Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
09/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.620,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08227.001464/2020-42.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEO U T
PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM EIRELI.., Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
11/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.593.030,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08227.000815/2020-06.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 20/2020 (SEI nº 0071902), visando a alteração do
CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.165,08. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 08227.000024/2019-34.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 41.676.438/0001-71 - ADIK SOFTWARE
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 21/2020 (SEI nº 0072163), visando a alteração do
CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.285,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08227.000288/2020-21.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 05/2021 (SEI nº 0099340), visando a alteração
do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se:
"CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08227.000625/2019-47.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 37.131.927/0002-51 - NORTHWARE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 14/2020 (SEI nº 0070767),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 08/04/2021 a 08/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08227.002301/2021-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRAN S EG U R T EC
TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 5/2022 (SEI n.º 0182238),
visando à alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95".. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.126,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08227.000010/2019-11.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TEC H
COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 11/2019 (SEI nº
0012916), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 25/11/2019 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,56. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º
15/2020 (SEI n.º 0070872), visando à alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95".. Vigência:
02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.480,00. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do
preâmbulo do contrato n.º 16/2020 (sei n.º 0070965), visando à alteração do cnpj da
contratante. Onde se lê: " cnpj/mf n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n.º
00.489.828/0125-95".. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.944,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08227.000313/2019-33.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 19/2020 (SEI nº 0071320), visando a alteração do
CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08227.000527/2022-13.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 07/2022 (SEI nº 0183277), visando a alteração do
CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.960,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08227.000033/2023-10.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.488.677/0001-09 - YANKEETWO
COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato
nº 16/2023 (SEI nº 0314268), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê:
"
CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se:
"CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95"..
Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).