DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ORGANIZAÇÃO GERAL DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS (ABPN)
.
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs)
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA - FENASAMBA
.
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
.
UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO)
. J U V E N T U D ES
JOVEM DE EXPRESSÃO
.
COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA (ENEGRECER)
. TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ
.
CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ (CEDENPA)
.
INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA
.
INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.
ASSOCIAÇÃO LABJACA
. LG BT Q I A +
FÓRUM NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS (FONATRANS)
.
REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT
.
M U L H E R ES
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS AGBARA - FUNDO AGBARA
.
COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA-MARIA (COMUNEMA)
.
GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO
.
INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA
.
MOVIMENTO MULHERES NEGRAS decideM
.
REDE DE MULHERES NEGRAS DE SERGIPE
. T R A BA L H A D O R ES ( A S )
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP)
.
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)
.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)
.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE)
.
FEDERAÇÃO
DE
SINDICATOS
DE
TRABALHADORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA-SINDICAL)
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ)
.
INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
.
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)
. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA
.
ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIA
.
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIÃ IAO
.
CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS (CETRAB)
.
FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS
DE MATRIZ AFRICANA (FONSANPOTMA)
.
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU
.
INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TRADIÇÕES AFRO BANTU (ILABANTU)
. Q U I LO M B O L A S
COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
PARÁ
.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA
( C EC N EQ )
.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (CONAQ)
. POVOS CIGANOS
AGÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO
.
ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES ROMANI
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS
.
INSTITUTO CIGANO DO BRASIL (ICB)
. ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS
.
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB)
.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC)
.
INSTITUTO ALMA PRETA JORNALISMO
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAIS (IBASER)
.
INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM
.
INSTITUTO SORRISO NEGRO DOS CAMPOS GERAIS
.
MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO
.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do
Primeiro Termo
Aditivo ao
Convênio nº
865823/2018, Processo
nº
59553.000177/2018-30. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento
Agrário e da Pesca, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. Objeto: substituição do Convenente,
deixando de ser o Estado de Sergipe e passando a ser a Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca do Estado de Sergipe, assumindo esta
todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 1/9/2023. Signatários: Concedente:
Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: Zeca Ramos da Silva
- Secretário de Estado, CPF nº ***.681.685-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 906405/2020; Processo nº 59000.028181/2020-33. Convenentes: A União,
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96,
por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Mineiro de Gestão
de Águas - IGAM, no Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF nº 17.387.481/0001-32.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 16/02/2025. Data e assinatura:
18/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
601.335.625-49 e Marcelo da Fonseca - Diretor Geral - IGAM CPF nº 048.447.526-69
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 15/2023,Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto a Execução dos Serviços de Construção de Terraços em Nível, bacias de
captação e infiltração de enxurradas (barraginhas) e cercas de proteção de áreas
ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de microbacias hidrográficas
da área de atuação da Codevasf, inclusos o transporte de máquinas até o local dos
serviços, topografia e administração, com a consequente efetivação da Ata de Registro de
Preços, e respectivos contratos, que foram consideradas vencedoras as empresas:CENGE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.822.982/0001-28, para o Grupo 1, itens de 1 a 7, pelo valor
de R$ 3.068.003,02, (três milhões, sessenta e oito mil, três reais e dois centavos); e
MÁXIMO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001-64, para os para os Grupos
de 1 a 10, itens 8 a 76, pelo valor de R$ 21.709.032,64, (vinte e um milhões, setecentos
e nove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global da
Ata de SRP: R$ 24.777.035,66 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil,
trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme documentos de realização do
Pregão, disponíveis em: www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 199 de 19/10/2023, Seção 3, página 158, PROCESSO Nº
59530.000753/2018-15:
Onde se lê: ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2021...
Leia-se: ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2019...
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001913202350. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Rio
Grande do Norte/RN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Disponíveis no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 18/10/2023) 195006-11201-2023NE700021