DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: D.FEDERAL -
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.950.917/0001-98 para o Item 1 no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); e para o Item
2 no valor unitário de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor global de R$
1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais), totalizando o valor da Ata em R$
1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).
Em 19 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os serviços
necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para a produção de
biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios
do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que
foi homologada a proposta da empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64 para o Item 1 com desconto de 21%, no valor unitário
de R$ 10.808,54 (dez mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor
global de R$ 3.782.990,05 (três milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e
noventa reais e cinco centavos).
Em 19 de outubro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que
tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de
Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: D.FEDERAL -
COMERCIAL DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
51.950.917/0001-98 para o Item 1 no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); e para o Item 2 no
valor unitário de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor global de R$ 1.260.000,00
(um milhão, duzentos e sessenta reais), totalizando o valor da Ata em R$ 1.980.000,00 (um
milhão, novecentos e oitenta mil reais).
Em 19 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000151/2021-36. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.232.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Relevo Construtora Ltda, CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 09/10/2023, passando seu vencimento
para 08/01/2024; Readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços,
com acréscimo no valor de R$ 337.130,77 (trezentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais
e setenta e sete centavos), representando 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos
por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 337.130,99 (trezentos e
trinta e sete mil cento e trinta reais e noventa e nove centavos), que representa 6,25%
(seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os
aditivos anteriores 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) de acréscimo
e 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) de decréscimo, passando o
valor do contrato de R$ 5.395.750,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais) para R$ 5.395.749,78 (cinco milhões, trezentos e noventa e
cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); Aprovação do
novo Cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS:
Programas de Trabalho 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável 
Local 
Integrado 
e 
15.244.2217.00SX.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, no Estado de Sergipe, Categoria
Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar em
2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução
física do contrato: 80%. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos
Costa/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, passando o de execução de 12/09/2023 para o dia 12/09/2024
e o de vigência de 11/12/2023 para 11/12/2024. REAJUSTAMENTO DO CONTRATO:
Aprovar o índice de reajustamento do contrato, previsto na cláusula 5ª e em
conformidade
com o
Edital
nº
04/2022 -
5ª
SR,
no percentual
de
7.37%,
correspondente ao valor estimado de R$ 194.855,43 (cento e noventa e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a partir de
setembro/2023, passando o valor global do contrato de R$ 2.643.900,00 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais) para R$ 2.838.755,43 (dois
milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
e três centavos). APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo
cronograma físico-financeiro à peça 175. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho
nº.
15.544.2221.15XT.0027
- Implantação
de
Sistemas
Adutores
para
Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - Alagoas, PTRES nº 204442 e
213222, Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 2022NE550295. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.000644/2022-38-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0286.00/2022 e SINCOV 939556/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e o
Município de Satuba/AL,
CNPJ nº
12.200.333/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais
7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando
o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta
da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo
anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
da Codevasf e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito.
Processo nº 59550.001565/2022-44-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001690/2023-16
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0570.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 07 (sete) máquinas forrageiras.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 116.666,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001693/2023-50
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0571.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso/BA, CNPJ: 14.217.327/0001-
24,
estabelecido no
estado
da
Bahia. OBJETO:
Doação
de
01 (uma)
máquina
retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001722/2023-83
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0579.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município
de Santo Antônio de
Jesus, CNPJ:
13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001802/2023-39
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0608.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nazaré, CNPJ: 13.797.188/0001-92,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca
Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta
agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) roçadeira
agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001160/2023-78
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0328.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: 
Associação 
de 
Biojoias 
Pesca 
e 
Aquicultura 
em 
Ituberá, 
CNPJ:
08.936.039/0001-27, estabelecida no município de Ituberá/BA. OBJETO: Doação de 13
(treze) tanques d'água em polietileno de 15.000 (quinze mil) litros; 15 (quinze) tanques
d'água em polietileno de 10.000 (dez mil) litros; 100 (cem) tubos de PVC DN 50 mm; e 100
(cem) tubos de
PVC DN 40 mm.
VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 120.874,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/07/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.254.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.
CÂMARA COSTA - ME. Processo nº 59580.000602/2019-44.
OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de
23/10/2023 para 23/10/2024;
II - O reajustamento de 15,16% sobre o valor global do contrato, firmado entre a 8ª
Superintendência Regional da Codevasf e a empresa R. Câmara Costa - ME, em 23 de
outubro de 2023, alterando-o de R$ 198.353,68 (cento e noventa e oito mil, trezentos e
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 228.430,70 (duzentos e vinte e
oito mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos). Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 400, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em
11 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ronilton Camara Costa
- Representante Legal.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8.0209.00/2023 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Araioses - Ma. Processo nº 59580.000932/2023-16.
OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços
para
acompanhamento da
execução e
da
fiscalização das
obras dos
sistemas
simplificados de saneamento rural, sendo 37 (trinta e sete) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do
Município de Araioses. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciana Marao Felix
- Prefeita.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF