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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08255.008446/2018-30.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2018 - sr/pf/ba, conforme estabelecido na cláusula
segunda - da vigência, cujo novo prazo passa a ser de 01.11.2023 a 31.12.2023, com
fundamento no art. 57, inciso ii e par. 4° da lei. 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.103,34. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.001347/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante
oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com
frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamentados pela legislação
vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Ceará, nas cidades de Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico 08/2023-SR/PF/CE, bem como no Termo de Referência e
eventuais anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08350.007753/2021-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por mais doze meses, ou seja, de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8666, de 1993.. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179.929,20. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 4/2023, cujo objeto é a aquisição de pilhas e
baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador. Sagraram-se
vencedoras do certame as seguintes empresas: Maktub Instalações e Serviços Ltda, CNPJ
24.774.338/000-69, para os itens 1 e 2, totalizando R$ 700,00; M & M Importação e
Ecommerce de Informática Ltda, CNPJ 27.414.128/0001-58, para o item 3, totalizando R$
57.912,00 e Synergo Negócios Ltda, CNPJ 49.485.991/0001-39,para o item 4, totalizando R$
16.617,96. O item 5 resultou fracassado.
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08389.005866/2020-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
reajustar o valor mensal do contrato pela variação icti/ipea, conforme o previsto no item
10 do termo de referência, anexo do edital.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/06/2026, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.564,35. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002965/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) de
engenharia ou arquitetura para execução dos Projetos Técnicos de Prevenção de
Incêndio e de Desastres (PTPID's) aprovados para as unidades da Polícia Federal nas
cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra, todas no estado do Paraná. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-2-00002-2023. Entrega das Propostas:
07/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim
Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através
do email cpl.fig.pr@pf.gov.br ou pelo tel 45 35765634.
RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 200366-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08430.007981/2022-81.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022, para o período
de 25/10/2023 a 24/10/2024 e o devido reajuste dos preços a partir de 25/10/2023, com
o devido reajuste de 5,185230%, segundo índice ipca (ibge).. Vigência: 25/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.784,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08475.001295/2020-19.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo
de 1 (um) posto de vigilante diurno na sede da superintendência regional de policia federal
em rondônia (item 1 do objeto), no intuito de atuar na segurança institucional do setor de
migrações - delemig/drex/sr/pf/ro.. Vigência: 24/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A) Nº do Processo: 08297.003006/2023-67; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da justiça e Segurança Pública,
com a interveniência da Polícia Federal, neste ato representado pelo Superintendente
Regional de Polícia Federal, o Senhor Delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista,
Matrícula PF nº 15.354, e o Estado do Tocantins, neste ato representado por seu
Governador, Wanderlei Barbosa Castro; c) Objeto: o objeto do presente acordo de
cooperação técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes,
com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do
Tocantins - FICCO-TO nº 01/2023; d) vigência: Inicio em 09/10/2023 e Término em
08/10/2028; E) Data da Assinatura: 09/10/2023.
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.592, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CASA SAVASSI ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 40.015.149/0001-69,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/92994, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2593, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PRS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.210.751/0001-06, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/93179, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2594, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - LTDA, CNPJ Nº 15.809.486/0002-61, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/93918, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2611, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SHADAY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 48.988.329/0001-39, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/94612, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001-
09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/98301, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.771, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa AUSION - SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA- EPP,
CNPJ Nº
17.467.094/0001-06, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99022,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

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