DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
07.014.305/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100992,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa G3 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 07.091.641/0001-48, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100786, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SALLCON SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 09.178.711/0001-25,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100583, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.776, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
15.041.467/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100444,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2778, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FORTALSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 11.781.669/0002-65, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99348, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa RONDAI SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ Nº 10.398.803/0002-80, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99621, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100227, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2781, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100232, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100235, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 658/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 658/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PAULO RENATO NETO SALAZAR, CPF:
588.763.160-00. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinado por
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia
Rodoviaria
Federal
e
PAULO
RENATO
NETO
SALAZAR.
Processo
SEI
No
08650.095829/2022-53
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 666/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 666/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada THAMARA OLIVEIRA MAGALHAES, CPF:
113.095.566-44. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O
BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e THAMARA
OLIVEIRA MAGALHAES. Processo SEI No 08650.094217/2023-24
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
Processo n.º 08662.005068/2023-06
Objeto: Leilão de venda, pelo melhor preço, de veículos de terceiros
abandonados, retidos, removidos e/ou recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal ao longo
das rodovias federais de Goiás, em situação de sucata aproveitável com motor inservível.
O procedimento licitatório observará as disposições das Leis n.ºs
12.977/2014,
14.133/2021, art. 328 da Lei n.º 9.503/1997, alterado pela Lei n.º 13.160/2015, Lei n.º
8.722/1993, do Decreto n.º 1.305/1994, Decreto n.º 21.891/1932, da Resolução do
CONTRAN n.º 623/2016, bem como demais legislações pertinentes. O leilão dos lotes será
realizado na modalidade "online", no dia 17 de novembro de 2023, a partir das 14h00,
através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial - https://www.mcleilao.com.br. Local de
disponibilização do edital: EDITAL Nº 7/2023/LEILÃO-GO completo disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/goias. O sitio da
Leiloeira Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos
lotes, cadastramento e lances. (https://www.mcleilao.com.br). Data da visitação e demais
informações consultar Edital.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2023/PÁTIO-MT
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos
Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 02 a 07 de novembro de 2023 e 16 a
21 de novembro de 2023 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata
Aproveitável com motor inservível nos dias 02 a 09 de novembro de 2023 e 30 de
novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023 para os Leilões 02 e 04, respectivamente,
todas hastas ocorrerão às 08h00min, horário local. O objetivo do presente leilão é a venda
de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato
Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível
gratuitamente,
a
partir
desta
publicação,
nos
sites
www.faleiloes.com.br
e
www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/mato-grosso. O edital poderá ser
solicitado
através
do
e-mail
gestao.patios.mt@prf.gov.br.
Processo
SEI
nº
08661.015964/2023-85.
EDER GEOVANE DE FREITAS
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08652.003666/2022-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado:
13.165.161/0001-87 -
VCS CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.029,97. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08659.041357/2021-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ano 2023. Vigência:
01/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591.400,03. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 3/2023 - UASG 200113
Processo nº 08654.012755/2023-79.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE),
através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 03/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
de registro de preço para a eventual aquisição de água mineral, em garrafões de 20L
e Gás GLP, em botijões de 13Kg, conforme especificações contidas no Edital e anexos,
para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Empresa
vencedora: SIMARA
MARIA LIPES DE
ARAUJO, CNPJ:
30.057.093/0001-51, ITEM
1(ÁGUA), Valor unitário: R$ 6,00; Empresa vencedora: MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
50.911.223/0001-89, ITENS 2,3,4 E 5(ÁGUA), Valor unitário: R$ 7,25/ R$ 6,90/ R$
9,80/R$ 9,50, respectivamente; Empresa vencedora: FABIANO CORREIA LEAL, CNPJ:
03.459.842/0001-02, ITEM 6(ÁGUA), Valor unitário: R$ 9,99; Empresa vencedora: JMS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 48.445.395/0001-62, ITEM 7(GÁS GLP), Valor unitário:
R$ 149,00; Empresa vencedora: FABIANO CORREIA LEAL, CNPJ: 03.459.842/0001-02,
ITENS 8,9,10,11 E 12(GÁS GLP), Valor unitário: R$ 173,00/ R$ 183,00/ R$ 170,00/R$
184,00/R$183,00 , respectivamente.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira