DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 200326
Nº
Processo:
08120.002699/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços continuados de lavanderia (coleta, lavagem,
passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HUDSON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 200326-00001-2023NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 352/2023, Processo nº 08020.008930/2023-80, Doadora: SEC R E T A R I A
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
SEGURANÇA
PÚBLICA
DO
MARANHÃO,
CNPJ
nº
06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº
352/2023, em referência, Data da assinatura: 17/10/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA
BRITTO,
Diretora
de
Gestão
do
Fundo
Nacional
de
Segurança
Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança
Pública do Maranhão, valor: R$ 92.280,00 (noventa e dois mil duzentos e oitenta reais).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
PROCESSO nº 08700.003492/2018-47 (no Cade) e nº 29.0001.0114180.2020-93 (no MP-SP)
Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Partes: Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado de São Paulo
(MP/SP), por intermédio de sua Procuradoria-Geral de Justiça, órgão de Administração
Superior. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco)
anos, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da
Assinatura: 19 de outubro de 2023. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro
Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. Mário Luiz
Sarrubo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08700.004521/2022-74.
Dispensa.
Nº
23/2022.
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO
DE
DEFESA
ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022 por 12
(doze) meses, considerando seu item 15 - da vigência - contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.640,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08700002253202337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de transporte terrestre de passageiros em Representação do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - Cade, aferidos por quilômetro rodado, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
SARAH GAMALIEL ALVES SILVA
Chefe de Serviço
(SIDEC - 19/10/2023) 303001-30211-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 303001
Nº
Processo:
08700002253202337.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de transporte terrestre de passageiros em Representação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - Cade, aferidos por quilômetro rodado, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARAH GAMALIEL ALVES SILVA
Chede de Serviço
(SIASGnet - 19/10/2023) 303001-30211-2023NE800000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 02000.004850/2020-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2021.
o prazo da vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.520,17. Data
de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2023
PROCESSO SEI: 02001.026561/2021-97. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM.
OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE)
Mauá 3, movida à gás natural e vapor, com potência instalada inicial de 570,4 MW,
passível de alteração (em decorrência de atualização tecnológica do projeto), localizada no
Município de Manaus, no Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e
Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes,
por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até
120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA:
17.10.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IPAAM/AM:
Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2023
PROCESSO SEI: 02001.017848/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC.
OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da UHE Campos Novos,
localizada no Rio Canoas, entre os Municípios de Campos Novos e Celso Ramos, no Estado
de Santa Catarina. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº
140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que
tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término
de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo
Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2012
PROCESSO SEI: 02001.007427/2010-34. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de
Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pelo INSTITUTO NATUREZA DO
TOCANTINS
-
NATURATINS/TO.
OBJETO: Encerramento
do
ato
administrativo
de
delegação da execução do licenciamento ambiental da Estação Transbordo de Cargas -
ETC, localizada no Município de Praia Norte/TO. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e
2º do Art. 22 da Instrução Normativa Ibama nº 08/2019. DATA DE ASSINATURA:
30.08.2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193101
Nº Processo: 02003.001328/2022-62.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.
Contratado: 04.005.009/0001-46
- PRATAGY BEBIDAS
E ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
02003.000351/2023-11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 2.399,80. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193101
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02003.001019/2022-92.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 35.684.012/0001-
67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Os preços do
contrato nº 04/2022 ficam reajustados em 14,7425% correspondente à laudo perícial e
decreto nº. 9.449 maceió/al, 29 de janeiro de 2023, do município de maceió/al (sei nº
16270427), a partir de 01/06/2023 até 24/08/2023.
parágrafo único - o valor mensal do contrato passa de r$ 27.555,17 (vinte e sete mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), para r$ 31.617,48 (trinta e um
mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) a contar de 01 de junho de
2023.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.409,76. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 68/2023
O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º
do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:
. I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
TERMO DE
A P R E E N S ÃO
TERMO
DE
D OAÇ ÃO
D ES T R U I Ç ÃO /
DAT A
BENS APREENDIDOS
LO C A L I DA D E
CO O R D E N A DA S
.
I N U T I L I Z AÇ ÃO
(ITENS E QUANTIDADES)
(MUNICÍPIO
/UF)
. D ES CO N H EC I D O
02005.003982/2023-71
MVCHCP6H
6 N LT H 2 1 V
-
17/09/2023 Veículos
JA P U R Á - A M
1° 39' 11.333"
S 68° 10'
1.559" W
.
.
FLUVIAL - VALOR
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