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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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144
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 48086.005088/2021-12.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 08/12/2023 a 08/12/2024; promover a
repactuação de preços referente ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
478.879,32. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 52/PR/2020.
Nº Processo: 48032.004931/2020-98.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Alterar o
preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por
seus diretores,
na forma
de seu
estatuto social
vigente, doravante
denominada
simplesmente cprm..."; o presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de
12/08/2023, referente ao período de agosto de 2022 a julho de 2023, pela variação do
índice IPCA-IBGE, no percentual de 3,992440 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.724,96. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006111/2023-58.
Inexigibilidade Nº 96/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 00.751.819/0001-90 - HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos
geofísicos terrestres, conforme especificações do projeto básico..
Fundamento Legal: Inciso I do artigo 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CPRM. Vigência: 18/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 621.690,00. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124 2023
Processo nº 48089.000842/2023-60
Objeto: Aquisição de consumíveis para manutenção preventiva para os dois
equipamentos de purificação de água a saber: 02 (dois) equipamentos Milli-Q Integral 5
(números de série: F6HA64242 C e F0LA97865240122 ) e 01 (um) GRADIENT (número de
série:B6DN59586C) da Millipore/Merck S/A, para o Laboratório de Análises Minerais da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM.
NOME: MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 07.907.887/0001-45
VALOR: R$ 44.763,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 495130
Nº
Processo: 48089.001162/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tratamento em 7500 (sete mil e quinhentas) fotografias, compreendendo inventariar,
higienizar e acondicionar a coleção de fotografias históricas do Centro de Documentação e
Memória - CEDOC do Museu de Ciências da Terra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00187-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001563202313. Objeto: Renovação das licenças de uso de
software dos equipamentos FORTINETS adquiridos pelo Serviço Geológico do Brasil, com
garantia para o período de 12 meses, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900920/2023-31. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.111/2023. Contrato n.
CT-EPE-055/2023. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA - 10.242.721/0001-61. Objeto:
Aquisição de 3 (três) licenças do software Adobe Creative Cloud, para a edição de
áudio, fotos, vídeo e animação, em sua versão mais atualizada, incluindo suporte
técnico e atualizações, pelo período de 12 (doze) meses. Base: Art. 67, inciso II, do
RLC/EPE e Art.
29, inciso II, da
Lei 13.303/16. Valor: R$
15.600,00. Vigência:
24/10/2023 a 23/10/2024. Assinatura: 18/10/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1141/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GERTIF2023060023. Objeto: Contratação de gerenciamento de
serviços de TV Corporativa Digital, com 15 (quinze) posições de transmissão, incluindo
fornecimento em comodato do(s) 15 (quinze) equipamento(s) (player) com respectivas
licenças de uso, bem como manutenção, pelo período de 60 (sessenta) meses, em
conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01141-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-001/2023. Objeto: Objeto: Alteração
quantitativa do contrato. Contratada: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. CNPJ:
03.662.454/0001-16. Valor total: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 03/02/2023 a
02/02/2024. Data da assinatura: 06/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Ivo Pereira Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-049/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e alteração do período segurado (cláusula 24.1) com início da vigência
da apólice às 00h:00. Contratada: ICATU SEGUROS. CNPJ: 42.283.770/0001-39. Para nova
vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 320.678,92 (trezentos e vinte ml e
seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamentado pelo art 71 da
lei 13303/16. Vigência do contrato: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data da assinatura:
25/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Jose Mariano Ramos -
Representante Legal.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de corte a plasma-oxicorte. Licitação
adiada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 27/10/2023 às 8:00; Disputa de
Preços: 27/10/2023 às 10:00. Os atos
relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010099/2023-77 . Objeto:
Contratação de solução de gerenciamento de processos judiciais, administrativos e
extrajudiciais, consultivo, de alçada da área jurídica como serviço em nuvem (SaaS),
incluindo recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC necessários à
implantação e funcionamento da referida solução. Fundamentação: Contrato precedido de
Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/2016 e
art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 014/ 2023/ LRG/
PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 12/09/2023.
Ratificação: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício. Valor total:
R$ 74.813,11 (Setenta e quatro mil oitocentos e treze reais e onze centavos). CNPJ da
contratada: 00.910.509/0001-71 . Razão Social: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E
TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção das áreas verdes
(roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem
como fornecimento de uniformes, materiais, insumos e o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços. Início do acolhimento de propostas: 20/10/2023, às
12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 01/11/2023 às 8:00; Disputa de
Preços: 01/11/2023 às 10:00. Os atos
relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa móvel - dupla
coluna). Início do acolhimento de propostas: 20/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e
abertura de propostas: 01/11/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 01/11/2023 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-229/2023. Objeto: Fornecimento de PNEUS. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
da
Candelária, 
65
Andar 
2,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 18/10/2023) 910847-09108-2023NE017691

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