DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 47/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 047/2023 - Projeto: "Digitalização e Preservação da Memória Bibliográfica
do Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Marcel Stanlei Monteiro
3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado)1º Lugar
. Claudio Vinicius Oliveira Nazareno
3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2° Lugar
. Rayanne Gonçalves Silva*
3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3° Lugar
. Luciene Souza Vasconcellos
3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 1° Lugar
. Jéssica de Albuquerque Pinheiro*
3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2° Lugar
. Thaís de Almeida Lamas*
3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3° Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2023
PAULO AUGUSTO MODA LARI
Coordenador-Geral da CGDTI
Substituto
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 - Projeto: "Contas SHA:
desdobramentos", conforme abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
05 de novembro de 2023
. Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet
A partir de 13 de novembro de 2023
. Início das bolsas
A partir de 20 de novembro de 2023
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasí l i a - D F.
Brasília, 19 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 20881.001270/2022-74.
Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA
BAHIA. Contratado: 29.188.088/0001-07 - NET FIBER TELECOMUNICACOES E SERV I CO S
EIRELI. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestação de serviços de internet da
agência do ses-ibge em ipiau/ba.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 791,88. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AGÊNCIA DO IBGE EM ILHÉUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM ILHÉUS/ BA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), situado no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), 1ª Avenida, nº 160, 2° andar, Salvador/BA, CEP 41.745-
001, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para
instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos em
Ilhéus/BA, com vigência inicial prevista para 15 de Novembro de 2023. O imóvel deve
dispor de área construída mínima de 90 m², sendo destes, ao menos 49 m² para
instalação de estações de trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 41
m² distribuídos entre banheiros, refeitório, além de ambiente para realização de
reuniões e treinamentos, também deverá comportar no mínimo 02 (duas) vagas de
garagem para a guarda da viatura oficial. Deve garantir acessibilidade as pessoas com
necessidades especiais. Conservação do imóvel em perfeito estado. Os imóveis
apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e
matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão
ser
enviadas
para
os
endereços
eletrônicos
bernardo.silva@ibge.gov.br
e
claudia.xavier@ibge.gov.br até o dia 02 de Novembro de 2023.
Salvador, 19 de Outubro de 2023.
ANDRÉ LUIZ FERREIRA URPIA
Superintendente Estadual
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000361/2023-11.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação para os prédios da superintendência estadual do ibge
no pará, durante o período de 2 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2023
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da
mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e
considerando o que consta do processo nº 00058.064875/2021-15, deliberado e aprovado
na 16ª Reunião Deliberativa, realizada em 17 de outubro de 2023, resolve:
Submeter à consulta pública as seguintes propostas:
I - edição de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento,
reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo
das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações;
e
II - edição de portaria que estabelece a forma e os procedimentos para
cumprimento dos requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2
na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos
operadores e de cumprimento com tais obrigações.
Os textos das referidas propostas poderão ser acessados no sítio desta Agência
na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-
andamento/consulta-publica.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até 6 de dezembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente
Substituto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2023
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº
11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X,
XIV, XXX e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º
da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de
março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.032050/2020-42,
deliberado e aprovado na 16ª Reunião Deliberativa, realizada em 17 de outubro de 2023,
resolve:
Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 135, atualmente intitulado "Operações de transporte aéreo
público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de
até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou
helicópteros", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores
-
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-
andamento/consulta-publica.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 6 de dezembro de
2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente
Substituto