DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Giovana
Maria Starcke
Bonfim (NB:
5335766103,
CPF: 08479719966,
Protocolo:
1713401393, Representante Legal: Mauriceia Starcke Bonfim, CPF 03564850996); Liara
Domingas 
Fernandes
Ferreira 
(NB:
1711394537, 
CPF:
06413472359, 
Protocolo:
1147632956, Representante Legal: Maria Ivone Fernandes Moura, CPF 65530306349);
Hillary Vieira da Silva (NB: 7006740615, CPF: 47253941810, Protocolo: 46404924,
Representante Legal: Dayane da Silva Santos, CPF 42726706894); Fernanda Dias Albernaz
(NB: 1029657316, CPF: 11979509743, Protocolo: 1588934317); Carlos Souza Alencar (NB:
1051364059, CPF: 84844558315, Protocolo: 551364893); Joao Gabriel da Silva de Alcantara
(NB: 5391568508, CPF: 14927163750, Protocolo: 1294368017, Representante Legal: Alaine
Cristina da Silva, CPF 12098709757); Laura Sousa Camara (NB: 5060839415, CPF:
01982652390, Protocolo: 443122854, Representante Legal: Aldeci Costa Sousa, CPF
48318019334); Jose Lopes da Silva (NB: 5502624206, CPF: 75240068100, Protocolo:
245168932); Zelia Maria Barcellos (NB: 5221698028, CPF: 04761062738, Protocolo:
747040375);
Deomar
de
Sousa (NB:
1107833598,
CPF:
60113645350,
Protocolo:
1528537106, Representante Legal: Maria Francisca de Sousa, CPF 83562400349); Samuel
Chagas Neto (NB: 5482765608, CPF: 06212058342, Protocolo: 480344707, Representante
Legal: Antonia Iliane Chagas Neto, CPF 99140535304); Izadora Emanuely Andrade Santos
(NB: 7013103374, CPF: 08044366571, Protocolo: 1881089118, Representante Legal: Rita de
Cassia Andrade Lima, CPF 01203832508);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.372536/2022-73.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.359622/2023-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de suprimentos
para impressoras
PARA ATENDER
TODAS AS
UNIDADES DO
INSS VINCULADAS
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 303.379,90. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.359622/2023-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA AT E N D E R
TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE -
SRNE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 262.703,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.359622/2023-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S
LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA ATENDER TODAS AS
UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 151.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.259622/2023-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA ATENDER
TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE -
SRNE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 4.370,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.176773/2023-96.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553. Objeto:
Aquisição de garrafão para água mineral de 20 litros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.339541/2023-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de switches PARA ATENDER TODAS AS
UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 1.437.880,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.204827/2023-11. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia
de Pescadores e Aquicultores de Costinha Z 19 - Antônio Felipe dos Santos para
requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão,
revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de
cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Zelio da Silva Nascimento, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Costinha
Z 19 - Antônio Felipe dos Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.285143/2023-10. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilar/PB para
requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Severina José de Pontes Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilar / PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.184987/2022-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de valores, por força da convenção coletiva de trabalho da categoria
2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 01/08/2023, em
conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 20 do
termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da
instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 855.410,16. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.401215/2022-93.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por
mais 11 (onze) meses, a partir de 20/10/2023 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.987.167,35. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 35183.002291/2011-15.
Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segundo do contrato n.º 92/2012,
pelo período de 03/12/2022 a 03/12/2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.570,20. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000074202395. Objeto: Contratação de serviços comuns
de
engenharia para
adequação do
edifício Niterói
no âmbito
do processo
de
revitalização do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Floriano, 
196, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/10/2023) 240003-00001-2023NE800001