DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 703.144.201-00 -
ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 06/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, e
reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula
sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.038,28. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 09012.000046/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 002.070.261-22 -
RACHEL CHRISTINNA ALVES BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e
reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula
sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.466,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 28/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57
da Lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024.
Reajustar a taxa de ocupação, em 5,19%, o valor da retribuição mensal pelo uso do
espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando com referência o
índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), conforme estabelecido na
Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n° 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de
referência. reajustar em 5,42% o valor dos preços contratados, que após o interregno
de 1 (um) ano aplicar-se-á o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) -
Grupo Alimentação e Bebidas, Item Alimentação Fora do Domicílio no Brasil, divulgado
pelo IBGE, conforme estabelecido no item 17.2 do termo de referência do Contrato n°
28/2021. Vigência: 18/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09013.000160/2019-01.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços, em virtude da
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDPD/DF 2022/2023, a qual
majorou salários, conforme data-base de 1º de maio de 2022 e auxílio alimentação,
aplicados ao Contrato nº 07/2020; aos trabalhadores da categoria, fica garantida, a
partir de 1º de maio de 2022, concessão de reajuste salarial de forma parcelada, da
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09100.000164/2021-16.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.299,28. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.079130/2022-10.
OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II, parte relativa ao Cronograma de Execução e ao
Plano de Aplicação - Plano de Trabalho, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 148º
Termo de Cooperação Técnica, com vistas à inversão da ordem dos elementos de
despesa "passagens" e "diárias", sem alterar valor das rubricas e valor total do projeto,
conforme solicitado, assim o Anexo II - Cronograma de Execução - Plano de Aplicação
do 1º Termo de Ajuste ao 148º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma
do
anexo
ao
presente
Termo.DATA
DE
ASSINATURA:
19/10/2023.
VIGÊNCIA:
21/12/2027.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
O 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.488903/2017-98.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 101,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a
ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Fortalecimento da vigilância e prevenção das violências e dos acidentes, da promoção
da saúde e da análise de situação de saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de
Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE475150, 2023NE475151 e 2023NE475152.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2028.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 91/2023; Processo de Execução: 25000.156906/2023-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
MEDROXIPROGESTERONA
ACETATO,
150
MG/ML,
SUSPENSÃO
INJETÁVEL (COTA RESERVADA DE APROXIMADAMENTE 25% PARA
ME/EPP DO ITEM 1)
Frasco-Ampola
1.692.447
7,25
12.270.240,75
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 19.10.2023 a 19.10.2024
seguinte forma: 9,70% (nove vírgula setenta por cento) na folha de novembro de 2022,
paga até o 5º dia útil de dezembro de 2022; e 2,43% (dois vírgula quarenta e três por
cento), de forma linear e não cumulativa, na folha de fevereiro de 2023, paga até o
5º dia útil de março de 2023; também fica garantida aos trabalhadores da categoria,
a partir de 1º de maio de 2022, concessão de reajuste do auxílio alimentação em
12,13% (doze vírgula treze por cento). Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.179.883,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143888/2022-19.
Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.637.718/0001-99 - AIRMED EIRELI. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 4,5
mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 375.893,10. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Daratumumabe 120 MG/ML, 15 ml; Ribociclibe Succinato 200 MG; Abemaciclibe
150 MG; Vacina,Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente,Bcg; Ruxolitinibe 20 MG; Osimertinibe 80
MG e Apalutamida 60 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 27 de
outubro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através
do
endereço
eletrônico:
ana.goncalves@saude.gov.br.
Referências
SEI:
25000.127243/2023-10 e 25000.135131/2023-32.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 239/2023.
Nº Processo: 25000.067923/2022-96.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: A correção da redação do item 2.1
da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 117/2023 - Processo nº 25000.125624/2023-64, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Sena Ribamar Gomes da
Silva, CPF: ***.987.801-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1058/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 34.861,48 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito
centavos), atualizado até dia 26/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.125624/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
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