DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000154
154
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 25060.000605/2018-54.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Reajuste de 5,90% referente ao ipca período de nov/2021 a nov/2022 e prorrogação do do
contrato 22/2019 que tem por objeto serviços contínuos de gerenciamento de manutenção
de veículos para atendimento da frota do dsei lsul.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.953,08. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados,
com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na
categoria "b" e "d", para atender as necessidades do dsei/mao.. Vigência: 19/10/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.893,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000757/2022-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 21.205.087/0001-03 - M P PINHEIRO. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de material permanente (pallets) para estruturação da central de abastecimento
farmacêutico (caf) e almoxarifado do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de
14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem
através do presente, INTIMAR a empresa Empresa J CARDOSO RAMOS LTDA, CNPJ:
36.635.578/0001-61 com sede na Rua Travessa Capitão Assis, 239, Centro, 68800-000,
Breves, Pará, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local
incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal,
no dia 26 de outubro de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito
Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea
- 
Amazonas,
CEP: 
69830-000,
para 
tomar
ciência 
do
Ofício 
nº
653/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível
aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente oficio
através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 26 de
outubro de 2023. Após o prazo de 05 (cinco) contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos
em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 48/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de embarcação regional de médio porte (comcozinheira,
comandante, acessoa a internet e manutenção por conta da contratada, exceto
fornecimento de combustivel) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus,
sagrando-se vencedora para oitem 01 a empresa CNPJ: 31.467.563/0001-18, no valor R$
300.000,00, para o item 02 a empresa CNPJ:17.787.739/0001-98, no valor R$
440.800,00,para o item 03 a empresa CNPJ: 24.282.215/0001-00, no valor R$ 196.000,00,
perfazendo o valor total R$ 936.800,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 19/10/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA ,
Grupos 1 a 3. Total do Fornecedor: R$ 732.730,97. 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA -
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Itens 6 a 9. Total do Fornecedor: R$ 18.667,31.
Valor Global da Ata:R$ 32.167,31.
MARINALVA CORREA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001588202026.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha São
Félix , localizada no município de Orocó/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00007-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
07/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 19/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001381201675.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obras de Implantação e/ou Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água em áreas indígenas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00008-2023.
Entrega das Propostas:
08/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira -
Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 19/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257045
Nº Processo:
25054.000462/2023. Objeto:
Aquisição de
água mineral
engarrafada e gelo para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI
Rio Tapajós e CASAI'S de Itaituba, Jacareacanga, Santarém e Novo Progresso, por um
período de 12 (doze) meses através de Sistema de Registro de Preço - SRP, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MEIRE LANZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 257045-00001-2023NE001234
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000295/2022-82.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado tipo de janela e split.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000152/2022-71.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada para atender o dsei vale do javari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 1.196.397,36. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000405/2023-49.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
programada trimestralmente, de aparelhos de ar condicionado tipo split, incluindo o
fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo
fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das unidades do
distrito sanitário especial indígena vilhena em aripuanã/mt e juína/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 19.448,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000505/2022-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
VILHENA. Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato n° 03/2023, com fulcro no artigo 137 c.c. 138 c.c. Art. 155,
iii, da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001867/2022-31.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de
serviços
contínuos
de
manipulação, 
preparo,
fornecimento
e
distribuição
de
alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e
acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito
sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024.
Valor Total: R$ 3.815.796,18. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).