DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008980202288. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL (Removedor
de Oxidação, Teste Desafio para Monitorização e Outros).. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00184-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO- CORTINAS DE AR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Detentora do Registro: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA. Itens: 1,2; Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 16/10/2023 à 16/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
167/2023.
Processo nº 25057.007144/2023-67
Valor Global: R$ 35.127,95(Trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e noventa e cinco
centavos)
PEDRO SANCHEZ SOARES
Ordenador de Despesas Substituto
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 611, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabio Valim
Ribeiro, inscrito no CPF: 015.***.***-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
8619/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2874/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186998/2019-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 612, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alberto Martins Santos Neto, inscrito no CPF: 074.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8821/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2940/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118814/2016-04, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Dimitrios Iago Barbosa de Oliveira, portador do
CPF nº 020.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em Psiquiatria,
do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado,
incerto
ou 
inacessível,
para 
retirar
as
notificações 
contidas
nos 
Ofícios
nºs
4/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS 
SEI
nº
28/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS 
SEI 
nº 
e
99/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constantes do Processo SEI nº
25000.050263/2023-95, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Rubens Emannuel Pinheiro Rebouças,
portador do CPF nº 026.XXX.XXX-22, ex-participante do Programa de Residência Médica
em Medicina de
Família e Comunidade, da Secretaria Municipal
de Saúde de
Fortaleza/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 74/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO constante do
Processo SEI nº 25016.004471/2018-86, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações
aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial
ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada
a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000241/2023-97.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 12.326.061/0001-22 -
M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, sem motorista, livre de
quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender à demanda
do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 2.249.700,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000533202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha,
almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Rio de
Janeiro Nº
1214, Abraão
Alab -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da licitação tem a
natureza de serviço comum de fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da
manhã, almoço, jantar.O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no
artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 18/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
DSEI Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preço nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na
Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Fontoura, Município de Lagoa
da Confusão/TO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, conforme
especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo declarando:
HABILITADA, a empresa NOVAIS & MARÇAL NOVAIS LTDA - ME - ELETROMATT, CNPJ nº
09.146.524/0001-60. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 109, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25045000725202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços
eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes
categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção,
para atender as necessidades do DSEI Araguaia.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenandor Distrital
(SIDEC - 19/10/2023) 257037-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045.000725/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como
serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes
categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção,
para atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 19/10/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001030/2021-42.
Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de 03 (três) módulos sanitários domiciliares
(msd), na aldeia passo do índio, localizada no município de lajeado do bugre/rs, de
abrangência do distrito sanitário especial indígena interior sul - dsei isul, com vistas ao
cumprimento de sentença da ação civil pública nº 5000083-08.2018.4.04.7127/rs (sei
0022071303), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 150.887,24. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).

                            

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