DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto Jemperli (dostarlimabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Jemperli (dostarlimabe).
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA;
LUCIENE CRISTINA HORTA DE PAULA, Responsável Legal, da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.
Processo: 25351.904854/2022-21
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:
60.874.187/0001-84).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto ENHERTU (tratuzumabe
deruxtecana), expediente nº 0161942/23-0, no âmbito da ANVISA, de que trata a
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), podendo ser prorrogado no caso
de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ENHERTU (tratuzumabe
deruxtecana).
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, Responsável Legal, e EDISON
TSUTOMU TANAKA, Responsável Legal, da DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA .
Processo: 25351.914406/2023-17
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021
Processo SEI n. 25741.905573/2023-83. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa
Catarina - CVPAF/SC. Donatária: Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina.
Objeto: Doação de posse dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo
Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto n. 9.373/2018. Valor: R$ 531.318,35 (quinhentos e trinta e
um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 13/12/2021.
Signatários: Rogério Mendes Ribeiro - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina e Cristiane Yamamoto Dutra - Coordenadora Estadual da CVPAF/SC.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 478/23, Processo nº 1274/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76,. Objeto: aquisição de
peneiras para compressão sequencial, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor, para entrega única . O preço pelo fornecimento dos bens
constantes da cláusula primeira será de R$ 126.947,00 (cento e vinte e seis mil e
novecentos e quarenta e sete reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 473/23, Processo nº 1241/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: a
prestação de serviço de elaboração de revisão do projeto arquitetônico do Centro de
Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do Grupo Hospitalar Conceição,. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil
reais).
Espécie: Contrato e Prestação de Serviços nº 467/23, Processo nº 702/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL),
inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos para
confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 88.410,64 (oitenta e oito mil e
quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 471/23, Processo nº 702/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RB FLEXO LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão
de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONT R AT A N T E
se obriga a pagar R$ 164.531,52 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta
e um reais e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 483/23, Processo nº 891/23, firmado
entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e
a NGX
SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.619.647/0001-73. Objeto: prestação de
serviços de serviço de gerenciamento dos acessos à internet para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até
o limite legal. Valor total anual R$ 660.000,00(seiscentos mil reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 477/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76,. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja Equipamento-
Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumático).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA, CHAPA MDF, CONEXÃO
DE SAÍDA DE GÁS, CORTINA PARA SOLDA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, INDICADOR
SATURAÇÃO, LAVATÓRIO, RODA DE 6" x 1"5/16 E TAMPA REGULAR EM FERRO FUNDIDO),
em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA,
CURETA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos
Quimioterápica Industrializados ou
Manipulados 
na
ausência 
de
industrializado 
(ABIRATERONA,
ANAGRELIDA,
CICLOFOSFAMIDA, DASATINIBE DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
13/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS PORTÁTEIS COM
DIFERENTES TRANSDUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filias. ABERTURA:
07/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado
em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ nº 48.355.003/0001-
74; b) Objeto: aquisição de Televisão Smart; c) Valor: R$ 46.917,48 (quarenta e seis mil
novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Matheus Moraes Corrêa - Sócio
Administrador; g) Processo n° 25800.005279/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado
em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOC I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22; b) Objeto: aquisição de eletrodomésticos; c)
Valor: R$ 8.308,16 (oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos); d) Vigência: 6 (seis)
meses
admitindo-se
prorrogação; 
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº
13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada:
Jeferson Aparecido Costa Pessoa - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023,
celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº
45.769.285/0001-68; b) Objeto: aquisição de sanduicheira; c) Valor: R$ 651,85 (seiscentos
e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Lenilso Luis da Silva - Sócio
Administrador; g) Processo n° 25800.005279/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023,
celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a CH3 COMÉRCIO & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ
nº 43.684.445/0001-40; b) Objeto: aquisição de forno micro-ondas; c) Valor: R$ 3.765,00
(três mil setecentos e sessenta e cinco reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Gabriel Ruan Ferrão Chaves -
Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado
em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CNPJ nº 40.095.452/0001-
19; b) Objeto: aquisição de refrigerador duplex; c) Valor: R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete
reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Saulo Amorim de Oliveira - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023,
celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ nº
44.854.551/0001-98; b) Objeto: aquisição de frigobar; c) Valor: R$ 2.390,00 (dois mil
trezentos e noventa reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d)
Dotação Orçamentária: 01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de
Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni -
Gerente de Administração; Contratada: Isabela Resende Ferreira Peixoto - Sócia
Proprietária; g) Processo n° 25800.005279/2022.