DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8/2023
Divulgar o resultado da primeira fase do Edital nº 5/2023 da 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS
Nível Avançado, após a fase de interposição de recurso, conforme Anexo desta portaria.
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Divulgar a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do Edital nº 5/2023 após a fase de interposição de recurso, considerando os critérios de desempate previstos no
item 11 do referido Edital, conforme Anexo.
2. A lista como os candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e encontra-se disponível no site https://episus.saude.gov.br.
ALDA MARIA DA CRUZ
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituta
ANEXO
Candidatos selecionados para ampla concorrência na primeira fase do Edital nº 5/2023
.
Ampla concorrência
.
Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
.
1
091.XXX.XXX-37
99
33
120.XXX.XXX-98
87
.
2
081.XXX.XXX-44
98
34
169.XXX.XXX-85
87
.
3
837.XXX.XXX-04
97
35
034.XXX.XXX-58
87
.
4
050.XXX.XXX-40
96
36
055.XXX.XXX-12
87
.
5
044.XXX.XXX-29
96
37
054.XXX.XXX-74
87
.
6
033.XXX.XXX-18
96
38
001.XXX.XXX-23
87
.
7
118.XXX.XXX-93
95
39
064.XXX.XXX-66
87
.
8
051.XXX.XXX-35
95
40
046.XXX.XXX-09
87
.
9
105.XXX.XXX-17
94
41
012.XXX.XXX-06
86
.
10
048.XXX.XXX-57
94
42
045.XXX.XXX-10
86
.
11
606.XXX.XXX-05
94
43
091.XXX.XXX-90
86
.
12
026.XXX.XXX-78
92
44
007.XXX.XXX-08
86
.
13
030.XXX.XXX-81
91
45
126.XXX.XXX-26
85
.
14
972.XXX.XXX-87
91
46
746.XXX.XXX-53
85
.
15
056.XXX.XXX-43
90
47
017.XXX.XXX-42
84
.
16
031.XXX.XXX-80
90
48
041.XXX.XXX-24
84
.
17
020.XXX.XXX-24
90
49
003.XXX.XXX-51
84
.
18
277.XXX.XXX-72
90
50
058.XXX.XXX-67
84
.
19
736.XXX.XXX-49
90
51
004.XXX.XXX-51
84
.
20
002.XXX.XXX-71
90
52
091.XXX.XXX-05
84
.
21
020.XXX.XXX-98
90
53
061.XXX.XXX-18
84
.
22
165.XXX.XXX-78
90
54
033.XXX.XXX-38
83
.
23
084.XXX.XXX-78
90
55
033.XXX.XXX-89
82
.
24
053.XXX.XXX-00
90
56
371.XXX.XXX-54
82
.
25
027.XXX.XXX-60
90
57
096.XXX.XXX-60
82
.
26
853.XXX.XXX-91
89
58
061.XXX.XXX-17
82
.
27
027.XXX.XXX-24
89
59
065.XXX.XXX-77
82
.
28
059.XXX.XXX-73
89
60
039.XXX.XXX-50
81
.
29
092.XXX.XXX-30
89
61
137.XXX.XXX-01
80
.
30
095.XXX.XXX-80
89
62
811.XXX.XXX-04
80
.
31
023.XXX.XXX-67
88
63
062.XXX.XXX-71
79
.
32
090.XXX.XXX-46
88
Lista de espera de candidatos selecionados na primeira fase do Edital nº 5/2023
.
Lista de espera - Ampla concorrência
.
Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
.
64
814.XXX.XXX-68
79
76
008.XXX.XXX-92
71
.
65
714.XXX.XXX-15
79
77
029.XXX.XXX-81
71
.
66
019.XXX.XXX-67
79
78
037.XXX.XXX-78
70
.
67
010.XXX.XXX-05
77
79
029.XXX.XXX-25
70
.
68
717.XXX.XXX-04
77
80
466.XXX.XXX-49
70
.
69
055.XXX.XXX-07
76
81
021.XXX.XXX-58
70
.
70
088.XXX.XXX-90
75
82
846.XXX.XXX-53
69
.
71
027.XXX.XXX-86
75
83
220.XXX.XXX-22
69
.
72
013.XXX.XXX-22
74
84
235.XXX.XXX-35
69
.
73
058.XXX.XXX-00
73
85
303.XXX.XXX-05
68
.
74
048.XXX.XXX-41
72
86
644.XXX.XXX-68
67
.
75
016.XXX.XXX-65
71
Candidatos selecionados para vagas afirmativas de indígenas e quilombolas na primeira fase do Edital nº 5/2023
.
Indígenas e quilombolas
.
Nº
CPF
Pontuação
.
1
103.XXX.XXX-32
87
.
2
993.XXX.XXX-91
83
.
3
911.XXX.XXX-49
65
Candidatos selecionados para vagas afirmativas de pessoas negras (pretos e pardos) na primeira fase do Edital nº 5/2023
.
Pessoas negras (pardas e pretas)
.
Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
.
1
116.XXX.XXX-07
96
8
041.XXX.XXX-19
81
.
2
117.XXX.XXX-14
96
9
053.XXX.XXX-55
76
.
3
030.XXX.XXX-71
87
10
315.XXX.XXX-90
74
.
4
022.XXX.XXX-93
87
11
113.XXX.XXX-16
74
.
5
114.XXX.XXX-20
86
12
854.XXX.XXX-53
74
.
6
126.XXX.XXX-38
83
13
065.XXX.XXX-83
74
.
7
108.XXX.XXX-39
82
14
041.XXX.XXX-03
72
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:
60.874.187/0001-84).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto ENHERTU (tratuzumabe
deruxtecana), expediente nº 0325892/23-1, no âmbito da ANVISA, de que trata a
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), podendo ser prorrogado no caso
de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ENHERTU (tratuzumabe
deruxtecana).
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, Responsável Legal, e EDISON
TSUTOMU TANAKA, Responsável Legal, da DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA .
Processo: 25351.932694/2023-91
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.072.393/0001-33).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro do produto biológico ELREXFIO® (elranatamabe),
processo nº 25351.104493/2023-00, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto ELREXFIO® (elranatamabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ELREXFIO® (elranatamabe).
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, Responsável Legal, da PFIZER BRASIL LTDA .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. (CNPJ:
33.247.743/0001-10).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade
da concessão pela ANVISA do registro do medicamento Jemperli (dostarlimabe),
processo n° 25351.844891/2020- 10, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE