DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado
em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ
nº 32.519.346/0001-97; b) Objeto: aquisição de liquidificador; c) Valor: R$ 335,96 (trezentos e
trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação Orçamentária:
01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Augusto Cesar Makoul Gasperin -
Representante Legal; g) Processo n° 25800.005279/2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25027.000155/2022-92.
Dispensa.
Nº
11/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2022 (2002723), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 391.070,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25420000278202361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de Elisa para
camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor - Ictb
(SIDEC - 19/10/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000246/2023-38.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "educação e formação em saúde para o fortalecimento do sus na amazônia -
fortalece sus.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 2.887.626,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-INI,
as seguintes empresas: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no item 15 no
valor total de R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais); COLOPLAST DO
BRASIL LTDA, no item 05, no valor total de R$ 70.040,00 (setenta mil e quarenta reais);
FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil,
setecentos e vinte reais); GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
item 04, no valor total de R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais);
KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 09, 12 e 16, no
valor total de R$ 38.195,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais); MEDICAL CL
23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 80.925,00
(oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais); POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,
no item 07, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); POLAR
FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 11 e 17, no
valor total de R$ 71.889,00 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais);
VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACÕES LTDA, no item 10, no
valor total de R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais).
Os itens 03, 06, 08 e 14 foram cancelados.
PERFAZENDO
O
VALOR
TOTAL
DA
LICITAÇÃO
DE
R$
444.445,00
(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO
R EA I S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000819/2023-35.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
corretiva e preventiva em 2 (dois) dispositivos médicos, todos da marca Baumer do
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2028. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000286/2023-91.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização da manutenção corretiva e preventiva em dispositivos médicos e aquisição de
peças, todos da marca fanem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/03/2024.
Valor Total: R$ 119.365,28. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia dezoito de outubro de dois mil e vinte três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 80/2022-IFF ata complementar, tendo como
vencedora a empresa:Mogami Importação e Exportação Ltda,no item 06 no valor total de
R$ 300.184,80(trezentos mil,cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25381.000321/2022-11.
Dispensa.
Nº
50/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto.
Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,95. Data
de Assinatura: 07/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25381.100048/2019-29.
Pregão.
Nº
20/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto.
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.008,09.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000918/2023-97.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição dos medicamentos
daclatasvir 60mg e sofosbuvir 400mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 19/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 51.630.364,80. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000189/2023-79.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de embalagem caixa de embarque nº
2 com colmeia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000544202318 . Objeto: Microondas para sintese Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente o fabricante Milestone Srl atende às necessidades dessa
administração. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. MONICA MACEDO BASTOS.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 18/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA .
Diretor. Valor Global: R$ 104.222,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILESTONE SRL.
(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000831/2023-
10, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para as Aquisição: PAPEL COUCHE BRILHO AUTO-ADESIVO 462MM
X 1000M. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 27/10/2023. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002042/2023-23.
Dispensa Nº 230/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 50.317.857/0001-08 - 50.317.857 PIERO TERASAWA CARBALLO. Objeto:
Aquisição de itens da marca ika.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002042/2023-23.
Dispensa
Nº
230/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de itens da marca ika.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
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