DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000158
158
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000887202384 . Objeto: Aquisição por importação de Oligos da marca
Optolane Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única marca que atende as especificações técnicas.
Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe
de Gabinete. Ratificação em 25/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 1.398.404,98. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OPTOLANE.
(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001588202367 . Objeto: Importação de balanças Sartorius Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade.
Declaração
de Inexigibilidade
em
09/10/2023.
ANTONIO GOMES
PINTO
FERREIRA.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 10/10/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 602.312,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH.
(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002066202382 . Objeto: Importação de kit extração RNA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materiais são os unicos padronizados que atendem as necessidades das
atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 28.703,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN
GMBH.
(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 405/2021.
Nº Processo: 25386.000903/2021-77.
Pregão. Nº 222/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 00.465.114/0001-07 - FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 405/2021. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 209/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 209/2023. Foi vencedor dos itens 06
e 08 a licitante POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. no valor de R$ 107.760,00
( cento e sete mil setecentos e sessenta reais ). Foi vencedor do item 05 a licitante
TEMPOEL BRASIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA no valor de R$ 10.403,00 ( dez mil
quatrocentos três reais ). Foi vencedor do item 07 a licitante CARAPINHEIRO
MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICOHOSPITALAR no
valor de R$ 3.683,82 ( três mil seiscentos três reais ). Foi vencedor dos itens 02 e 10 a
licitante ELIANY REGINA FRALLONARDO no valor de R$ 1.897,64 ( mil oitocentos e noventa
e sete reais e sessenta e quatro centavos ). Foi vencedor do item 09 a licitante ARMY
BATERIAS LTDA no valor de R$ 13.360,00 ( treze mil trezentos e sessenta reais ). Foi
vencedor do item 03 a licitante GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 17.000,00
( dezesete mil reais ). Foi vencedor dos itens 01 e 04 a licitante COMETA DISTRIBUIDORA
DE BATERIAS LTDA no valor de R$ 23.541,00 ( vinte mil quinhentos e quarenta e um reais
). O total da licitação foi de R$ 177.645,46 ( cento e setenta e sete mil seissentos e oitenta
e oito reais e quarenta e seis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 278/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 278/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante MEDMACH SOLUCOE S HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 36.860,00 (Trinta e seis
mil oitocetnos e sessenta reais).O item 2 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$
36.860,00 (Trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001892202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Becton para
atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00326-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001283202355. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de caixas e pastas para atender as necessidades de
Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00337-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002132202314. Objeto: Aquisição de detector de o2, cadeira
e bancada antivibratoria. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00332-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo: 25386.001918/2023-14 Objeto: Aquisição de módulo regulação Beckhoff. Ata SRP
449/2023 - Contratada: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LJC SERVIÇOS E
SUPRIMENTOS), CNPJ: 48.664.067/0001-57, no valor total de R$ 39.650,00; Data de Assinatura:
17/10/2023, Pregão SRP: 280/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028.000135/2023-92.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado fortalecimento do
potencial do Instituto Carlos Chagas: "Rumo ao estrato mais qualificado da pesquisa
científica.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2027. Valor Total: R$ 9.949.888,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e
Cozinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Processo:
25028.000090/2023-56. Ata nº 44/2023, Comercial Cedro Eireli ME, CNPJ: 10.732.150/0001-
43 Item: 12, 14 e 34. Valor Total R$ 9.483,90. Ata nº 45/2023, Fabiano Luiz Pinheiro Junior,
CNPJ: 45.697.163/0001-03 Item: 09. Valor Total R$ 3.542,00. Ata nº 46/2023, Master
Comércio de Material de Escritório e Serviços de Assessoria Ltda, CNPJ: 23.732.667/0001-84
Item: 27. Valor Total R$ 1.476,00. Ata nº 47/2023, Candore Química Saneantes e
Cosméticos Ltda, CNPJ: 39.874.204/0001-97 Item: 06, 21, 22, 25 e 28. Valor Total R$
14.579,10. Ata nº 48/2023, Robson Amorim Barbosa dos Santos CNPJ: 51.655.432/0001-71
Item: 11, 16. Valor Total R$ 2.163,00. Ata nº 49/2023, Boni Distribuidora de Produtos de
Limpeza Ltda CNPJ: 28.719.518/0001-07 Item: 26. Valor Total R$ 1.507,50. Ata nº 50/2023,
Sigplast Emblagens Eireli CNPJ: 12.793.110/0001-37 Item: 03, 05, 08, 10, 15, 17, 23, 24, 29,
30, 32 e 33. Valor Total R$ 51.098,80. Ata nº 51/2023, V. C. Santos Comercio de Produtos
Descartáveis Higiene e Limpeza Em Geral CNPJ: 48.242.011/0001-04 Item: 04. Valor Total
R$ 55.056,00. Ata nº 53/2023, Gracielle da Mata de Oliveira CNPJ: 35.956.048/0001-50
Item: 13. Valor Total R$ 1.198,80. Ata nº 54/2023, Master Comércio de Material de
Escritório e Serviços de Assessoria Ltda CNPJ: 23.732.667/0001-84 Item: 31. Valor Total R$
1.190,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 19.10.2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25071.000004/2023-80.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de controle de acesso, manutenção, limpeza interna e externa e jardinagem com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos
necessários no escritório técnico da fiocruz do mato grosso do sul, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 1.180.254,25. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Operação de Mesa
Telefônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregooeira
(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
935887/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº
89814693000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 261.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de
Assinatura: 19/10/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº ***.432.659-**.