DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JACOBY 
COMERCIO
DE 
LEGUMES
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA -
EM
RECUPERACAO
JUD
14185.022533/2022-50
ND
20.248.993-1
126.219,51
. JOAO LUIZ GOMES FRANKEN METALURGIA
14152.074281/2023-11
AI
22.540.892-9
4.804,45
. JOAO LUIZ GOMES FRANKEN METALURGIA
14152.074284/2023-46
AI
22.540.895-3
1.087,80
. JOAO LUIZ GOMES FRANKEN METALURGIA
14152.074286/2023-35
AI
22.540.897-0
815,85
. JOAO LUIZ GOMES FRANKEN METALURGIA
14152.074288/2023-24
AI
22.540.899-6
19,73
. JOAO LUIZ GOMES FRANKEN METALURGIA
14185.010238/2023-31
ND
20.281.879-9
64.997,34
. LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
14152.004117/2023-38
AI
22.470.732-9
6.897,72
. LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
14152.004118/2023-82
AI
22.470.733-7
880,56
. LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
14152.004119/2023-27
AI
22.470.734-5
1.247,46
. LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
14185.000546/2023-59
ND
20.259.704-1
91.677,25
. ROGERIO PEDROSO
14152.067752/2023-26
AI
22.534.363-1
9.127,86
. ROGERIO PEDROSO
14152.067757/2023-59
AI
22.534.368-1
9.000,00
. ROGERIO PEDROSO
14152.067760/2023-72
AI
22.534.371-1
408,25
. ROGERIO PEDROSO
14152.067764/2023-51
AI
22.534.375-4
172,68
. ROGERIO PEDROSO
14152.067769/2023-83
AI
22.534.380-1
172,68
. ROGERIO PEDROSO
14152.067770/2023-16
AI
22.534.381-9
345,36
. ROGERIO PEDROSO
14152.067771/2023-52
AI
22.534.382-7
1.968,85
. ROGERIO PEDROSO
14152.067773/2023-41
AI
22.534.384-3
1.181,38
. ROGERIO PEDROSO
14152.067774/2023-96
AI
22.534.385-1
788,19
. ROGERIO PEDROSO
14152.067775/2023-31
AI
22.534.386-0
1.968,85
. ROGERIO PEDROSO
14152.067787/2023-65
AI
22.534.398-3
1.968,85
. ROGERIO PEDROSO
14152.067793/2023-12
AI
22.534.404-1
1.968,85
. ROGERIO PEDROSO
14152.067803/2023-10
AI
22.534.414-9
1.181,38
. ROGERIO PEDROSO
14152.067842/2023-17*
AI
22.534.453-0
408,25
. ROGERIO PEDROSO
14152.068212/2023-60
AI
22.534.823-3
293,52
. ROGERIO PEDROSO
14152.068214/2023-59
AI
22.534.825-0
293,52
. ROGERIO PEDROSO
14152.068215/2023-01
AI
22.534.826-8
293,52
. ROGERIO PEDROSO
14185.009405/2023-00
ND
20.270.157-3
4.704,33
. VOA PARK LTDA
14152.056221/2023-16
AI
22.522.832-7
408,25
. VOA PARK LTDA
14152.056341/2023-13
AI
22.522.952-8
12.170,48
. VOA PARK LTDA
14152.057075/2023-38
AI
22.523.686-9
408,25
. VOA PARK LTDA
14152.057123/2023-98
AI
22.523.734-2
1.388,05
Em 19 de outubro de 2023
LETICIA LARA LINHARES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NN4JVH
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14152.128233/2023-41
AI
22.594.844-3
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14152.128234/2023-96
AI
22.594.845-1
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14152.128236/2023-85
AI
22.594.847-8
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14152.128237/2023-20
AI
22.594.848-6
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14152.128238/2023-74
AI
22.594.849-4
. BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA
14185.018484/2023-31
ND
20.280.552-2
. C. L. C. DA SILVA
14152.133293/2023-86
AI
22.599.904-8
. DOLORIA HEINZE LTDA
14152.155130/2023-54
AI
22.621.741-8
. J. TRENTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.124843/2023-76
AI
22.591.454-9
. LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA
14152.106194/2023-21
AI
22.572.805-2
. LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA
14152.106197/2023-65
AI
22.572.808-7
. LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA
14152.106199/2023-54
AI
22.572.810-9
. LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA
14185.015390/2023-19
ND
20.276.905-4
. LARA DE CASSIA MARTINS
14185.018959/2023-90
ND
20.281.131-0
. LEONARDO DO AGUIAR IMPERMEABILIZACOES
14185.018931/2023-52
ND
20.281.099-2
. MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT
14152.118823/2023-66
AI
22.585.434-1
. MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT
14152.118824/2023-19
AI
22.585.435-0
. MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT
14185.017365/2023-61
ND
20.279.176-9
. PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA
14152.123533/2023-34
AI
22.590.144-7
. PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA
14152.123534/2023-89
AI
22.590.145-5
. PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA
14185.017908/2023-41
ND
20.279.762-7
. POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.115473/2023-86
AI
22.582.084-6
. POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.115475/2023-75
AI
22.582.086-2
. POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.115477/2023-64
AI
22.582.088-9
. POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14185.016843/2023-16
ND
20.278.587-4
. RONI FRANZEN
14152.139283/2023-54
AI
22.605.894-8
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14152.130236/2023-45
AI
22.596.847-9
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14152.130241/2023-58
AI
22.596.852-5
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14152.130243/2023-47
AI
22.596.854-1
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14152.130245/2023-36
AI
22.596.856-8
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14152.130246/2023-81
AI
22.596.857-6
. SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA
14185.018786/2023-18
ND
20.280.904-8
Em 19 de outubro de 2023
LETICIA LARA LINHARES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955.100082/2023. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e
rotinas de Ouvidoria Pública.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 400045-00001-2023NE800001