DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DE MELO BERNARDO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1914698, para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em
Sistemas de Energia Renovável do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data
da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo
processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de
setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS DIAS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038455,
do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Mecatrônica
do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANTE DONIZETI PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1891435,
para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em
Mecatrônica do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.
Art. 3 O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data
da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo
processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de
setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 189, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO LUCIO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1714330,
do cargo de Coordenador do Curso Engenharia de Controle e Automação do IFMG -
Campus Ibirité , Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO
TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1420635, para o cargo de Coordenador do Curso Engenharia de
Controle e Automação do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.
Art. 3 O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data
da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo
processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de
setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 190, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1042418, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em
Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FC C .
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418,
para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em
Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FC C .
Art. 3º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data
da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo
processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de
setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020739/2023-75, resolve:
Nº 5.810 Art. 1º Dispensar o servidor EDSON PATRICK GONCALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1813613, SIAPECAD nº 01592544,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Maraba Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir
de 20 de outubro de 2023.
Nº 5.811 Art. 1º Designar o servidor EDSON PATRICK GONCALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1813613, SIAPECAD nº 01592544,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Materiais e Servicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016937/2023-06, resolve:
Nº 5.814 Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Guilherme da Cruz Santos Neto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE
1950466, lotado no Campus Bragança deste Instituto, para prestar colaboração no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo, pelo período de
02 (dois) anos, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.478 Contratar VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945189, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Neuropedagogia na Educação, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras
Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Arapongas, por 6 meses
a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.015741/2023-53)
Nº 2.479 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 24/2022, firmado com JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, Campus Curitiba, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
09/11/2023. (Processo: 23411.016606/2021-63)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ALINE GRUNEWALD
NICHELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1342871, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de
10/11/2023 a 16/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na
16th Annual International Conference of Education, Research and Innovation , promovida
pela International Academy of Technology, Education and Development - IATED, em
Sevilha, Espanha, nos termos do Processo nº 23368.002599/2023-57.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
DESIGNAR 
o 
servidor ALEXSANDER
LEMOS 
FERREIRA, Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 2219140, 
como 
Diretor-geral pro
tempore do Campus Viamão, Código CD-0002, em virtude de vacância do titular do cargo.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23272.000759/2023-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2192, de 10 de
outubro de 2023, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código
396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97,
regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o(a) servidor(a) FABIO DE
ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024.
Art. 2º Conceder usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos
do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado
pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1631717, ocupante do cargo de ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024. Art. 3° Autorizar o Afastamento
do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90 , nas cidades de Garching (Baviera) e
Munique (Baviera), no período de 06/10/2023 a 03/01/2024, para usufruto da Licença para
Capacitação, mencionada no artigo anterior. Art. 4° O(a) servidor(a) deverá comprovar a
participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da
data de retorno às atividades, com a apresentação dos certificados. Art. 5º Esta portaria
entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,
nomeado nos termos
do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e
tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000905/2023-50,
resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula
SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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