DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.300/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº
02357315, lotado no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a)
Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral do Campus
Amajari, CD - 02, do(a) Direção Geral do Campus Amajari, tendo em vista o afastamento
do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 12 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.205 Tornar sem efeito a nomeação de AMARILDO INACIO DOS SANTOS, publicada na
Portaria Nº 2.861 de 14/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 15/09/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.206 DISPENSAR, a partir de 20 de outubro de 2023, o servidor ALLAN GUIMARÃ ES
BORÇATO, SIAPE N° 3156380, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia
Civil do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 3.207 DESIGNAR, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora DEBORA FATIMA
ALBERICI, SIAPE N° 2280045, para a função de Coordenadora do Curso Superior em
Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 3.208 Exonerar, a partir de 16/10/2023, o servidor ANTONIO LUIZ SCHALATA P AC H ECO
FILHO, matrícula SIAPE n° 2229020, do cargo de Chefe do Departamento de Administração
do Câmpus Garopaba - CD4.
Nº 3.209 Dispensar, a partir de 20/10/2023, o servidor ISMAEL MATIAS MENDES, matrícula
SIAPE n° 1344432, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus
Garopaba - FG1.
Nº 3.210 Nomear, a partir de 20/10/2023, o servidor ISMAEL MATIAS MENDES, matrícula
SIAPE n° 1344432, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus
Garopaba - CD4.
Nº 3.211 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Lara Popov
Zambiasi Bazzi Oberderfer, Siape nº 1825179, lotada no câmpus Chapecó, para participação
de aperfeiçoamento inicial de doutorado, na Universidade de Bremen, BIBA - Bremer
Institut für Produktion und Logistik GmbH , em Bremen - Alemanha. O afastamento com
trânsito incluso será de 29/12/2023 a 31/10/2024 Processo no. 23292.033567/2023-24.
Nº 3.212 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CARLOS
ERNANI DA VEIGA, Docente, Siape nº 1031625, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participar de Programa de Doutorado em Engenharia Informática no Instituto Superior de
Engenharia do Politécnico do Porto - ISEP/IPP (conveniado com a Universidade de
Salamanca), em Porto/ Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 23/12/ 2023
a 20/12/2024.
Nº 3.213 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2837, de 14 de setembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 177 de 15 de setembro de 2023.
Onde se lê: "Nomear em caráter efetivo JERÔNIMO VIANNEY PEREIRA DE SOUSA [...];
Leia-se: "Nomear em caráter efetivo JERÔNIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA [...].
Nº 3.214 Nomear em caráter efetivo NICOLE PACHECO BARBIERI, habilitada em concurso
público, posição 02, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0214564, vago por
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 1.938, publicada no D. O. U .
08 de julho de 2022.
Nº 3.215 Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor ADRIANO NEZELLO SCHNEIDER
PIZZATTO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, para a função de Coordenador de
Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias
Computacionais (DAGCTC) do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 3.216 Dispensar a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, da
função de Coordenadora, interina, de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 3.217 Designar a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, para
a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG 2 .
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.063/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001289.2023-21, resolve:
Designar o servidor GETERSON POLICARPO NUNES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.064/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001239.2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Campus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.088/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005007.2023-83, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****,
SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XI Simposio Internacional y XVII
Jornadas de Investigación - Acción en Turismo CONDET 2023, em La Plata, Província de
Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 25/09/2023 a 01/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.093/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001739.2023-95, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº213****, SIAPECAD nº 0191****, lotado
na Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, do Curso de Bacharelado em Administração do Campus
São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.094/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002201.2023-87, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº152****, SIAPECAD nº 0127****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, do Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio
do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.095/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006709.2023-84, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KAIO BARBOSA LAURENTINO, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital
de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga
0812991 (aposentadoria de OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI, portaria nº 3.930/IFS P ,
23/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.096/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006712.2023-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MITZY OHIRA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus São Paulo, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital
de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga
0962360 (posse em outro cargo inacumulável de CAMILA LIMA DOS ANJOS, portaria nº
4041/IFSP, de 31/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023).
Art. 2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.097/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23307.001165.2023-54, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON OLIVEIRA
BESERRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I,
no Câmpus Cubatão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2014,
habilitado
em Concurso
Público
da Universidade
Federal
de São
Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U.
de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de
23/11/2018, código de vaga 0215315 (falecimento de Rui Araujo da Silva,
portaria nº 2617 de 19/06/2023, publicada no DOU de 20/06/2023).
Art. 2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS