DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.712 - Art. 1º Exonerar, a partir de 20/10/2023, a servidora Mariana Emanuelle Barreto
de Gois, matrícula SIAPE 3900153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Chefe do Departamento de Promoção e Articulação Institucional -
DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.714 - Art. 1º Exonerar, a partir de 20/10/2023, o servidor Frederico Chaves Sampaio
Júnior, matrícula SIAPE 2510923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Chefe da Diretoria de Educação a Distância - DEAD/PROEN, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.715 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/10/2023, a servidora Valéria Maria Santana
Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal 
de 
Ensino, 
da 
função 
de 
Coordenadora 
de 
Extensão 
-
COEX/DIREX/PROPEX/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.718 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/10/2023, o servidor Frederico Chaves Sampaio
Júnior, matrícula SIAPE 2510923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Assessor Internacional - ASSIN, Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.719 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/10/2023, a servidora Valéria Maria Santana
Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Chefe da Diretoria de Educação a Distância -
DEAD/PROEN, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100496.2023-16, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora JAMILE DA CUNHA BENEVIDES,
matrícula SIAPE nº 2191268, Auxiliar em Administração, por um período de 2 (dois) anos, a
contar de 25 de outubro de 2023, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do
CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003141.2023-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º
2.291, de 21 de setembro de 2023, que constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa
para apurar os fatos constantes no Processo 23341.002323.2022-96, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de setembro de 2023, seção 2, página 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.421, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o contido no despacho administrativo Nº 506/2023/COPG/PRPPG/REITORIA, objeto do
Processo nº 23087.019515/2023-71, resolve:
Reconduzir a servidora Tania Regina Giraldi Andrade, matrícula Siape nº 1803715,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1614/2021,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais - FCC, com mandato no período de 21-10-2023 a 01-02-2025.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.458, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Lourenço da
Silva, matrícula SIAPE nº 2045298, CPF ***.945.588-** ocupante do cargo de
Professor
do Magistério
Superior, lotado
no Instituto
de Ciências
da
Motricidade, no período de 01-11-2023 à 16-11-2023, para participar de missão
referente ao Projeto de Investigação em Cooperação Internacional no Instituto
Universitário Egas Moniz, em Caparica - Portugal, com ônus para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.017599/2023-16).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: DEOLINDA CATARINA FRANCA DE VILHENA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1877942
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 01/12/2023 a 28/02/2024
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição COMÉDIE-FRANÇAISE - THÉÂTRE NATIONAL FRANÇAIS.
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.063667/2023-59
Nome: GUILLERMO VEGA SANABRIA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1117597
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/01/2024 a 31/03/2024
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição Universidad Nacional de Colômbia.
País de destino: Colômbia
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.061031/2023-72
Nome: MARCIA SANTANA TAVARES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1857342
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Data/Período: 12/11/2023 a 18/11/2023
Evento: Participar do Curso "Panorama actual de los feminismos brasileños: de
las calles a la academia y las redes".
País de destino: Argentina
Ônus: PROAP do PPGNEIM/UFBA
Processo: 23066.066438/2023-96
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 08/12/2023 a 21/12/2023
Evento: Participar de Missão de Trabalho - Capes Print
País de destino: Portugal
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.068623/2023-15
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: IVAN CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3277579
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 11/10/2023 a 14/10/2023
Evento: Participar do Towards New Teaching Horizons (Rumo a novos
horizontes de ensino).
País de destino: México
Ônus: British Council do México
Processo: 23066.067051/2023-57
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1330161
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 11/10/2023 a 15/10/2023
Evento: Participar do XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.067992/2023-91
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País da servidora: BARBARA COELHO NEVES,
requerido e autorizado através do Processo nº: 23066.063133/2023-22, publicada no Diário
Oficial da União de 29/09/2023, seção 2, pág. 25.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.070056/2023-67, Resolve:
Declarar, a partir de 06 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado
por VAGNER MARCELO RAMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1012072, lotado na Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de
17
de maio
de
2011, tendo
em
vista
o que
consta
do Processo
nº
23066.069805/2023-11, Resolve:
Declarar, a partir de 18 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01,
ocupado por ALEXSANDRO CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1276401, lotado na Escola
Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE