DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.836 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2168600, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da
estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 24/10/2023.( Processo nº
23068.059358/2023-64)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
Nº 982 - CARLOS FRIEDRICH LOEFFLER NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/11/2023 a 18/11/2023, com ônus/FAPES, para participação no
XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE
2023) - Porto - Portugal. Processo digital nº 23068.053972/2023-12.
Nº 979 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 871 de 03 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. em 06/10/2023, seção 2, página 37, referente ao afastamento da servidora VALESCA
RAIZER BORGES MOSCHEN.
Nº 977 - ANDRE MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 06/11/2023 a 11/11/2023, com ônus Limitado UFES, para Coordenação do V
Encuentro de Archivos Fotográficos del Mercosur. Assunção - Paraguay. Processo digital nº
23068.054803/2023-08.
Nº 975 - ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 27/10/2023 a 03/11/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico científica
o IEEE SENSORS 2023 (incluindo coordenação de seção e apresentação de trabalho científico
no evento).- Viena - Áustria. Processo digital Nº 23068.053323/2023-11.
Nº 978 - CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/CAPES, para Realização de
missão de trabalho do Projeto "Estratégias de Interação Humano-Robô para Ambientes de
Saúde" - nas cidades de Barcelona e Bristol - Espanha e Inglaterra. Processo digital nº
23068.056596/2023-18.
Nº 976 - MARIA ANGÉLICA VAGO SOARES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/10/2023 a 16/11/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnica a Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.048482/2023-02.
Nº 981 - REJANE COSTA ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica no
exterior - Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.054013/2023-14.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA MAUAD DE SOUSA
ANDRADE ESSUS, Professor do Magistério Superior, no período de 11/01 a 18/03/2024,
trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao Instituto de Ciências Sociais da
UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PRINT (bolsa). Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.182622/2023-52).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEBER FRANCISCO ALVES,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2023 INTERNATIONAL FORUM ON
LEGAL AID, em Taipei, Taiwan, de 10 a 18/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(Defensoria Pública
Geral/RJ -
passagens). Dec.
1.387/95, art.
1º -
§1º. (Proc.
23069.181045/2023-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELISA FRUHAUF GARCIA,
Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 19/11/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE ILLINOIS, em Champaign, Estados Unidos,
com ônus limitado (LCBS/Univ. Illinois - diárias e passagens aéreas). Dec. 1.387/95, art. 1º
- V (Proc. 23069.179884/2023-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE MORA
CAMINO, Professor do Magistério Superior, para participar do 4th SCITECH FORUM - Space
Flight Mechanics, em Moscou, Russia, de 26/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado (Russian Academy of Sciences e Universidades BRICS). Dec. 1.387/1995, art.
1º, § 1º. (Proc. 23069.178395/2023-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA ESTER SANCHEZ
GARCIA, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/10 a 12/11/2023,
trânsito incluso, sendo: de 31/10 a 05/11/2023, para intercâmbio científico junto à
UNIVERSIDADE DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha e, de 06 a 12/11/2023, para visita
científica à UNIVERSIDADE DO PORTO, no Porto, em Portugal, com ônus CAPES (PRINT -
diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179901/2023-39).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS FELIPE IGNACIO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 30/10/2023 a 15/11/2023, trânsito
incluso, sendo: de 01 a 07/11, intercâmbio no ETH Eidgenössische Technische Hochschule
Zürich, em Basel, Suiça, e de 08 a 15/11, para intercambio na Université Claude Bernard,
Lyon 1, em Lyon, França, com ônus CNPq (Projeto Universal - Diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180126/2023-64).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES
WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na UNIVERSITY
OF ANTWERP, em Santa Marta, Bogotá e Putumayo, na Colômbia, de 24/10 a 05/11/2023,
com ônus limitado (FAPERJ/Biodiversa - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.179455/2023-62).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERONICA SECRETO DE
FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para participar do VI ENCUENTRO
SUDAMERICANO DE ESTUDIOS AGRARIOS, em Montevidéu, Uruguai, de 12 a 16/11/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.182025/2023-28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do II LATINAMERICAN CONFERENCE ON
SUPERCONDUCTIVITY AND MAGNETISM, em Lima, Peru, de 23 a 28/10/2023, trânsito
incluso, com ônus CNPq (Bolsas de Produtividade em Pesquisa - Diárias e passagens). Dec.
1.387/1995, art. 1º. § 1º. (Proc. 23069.177659/2023-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO CAMPELLO CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, no período de 05 a 14/11/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto ao LABORATOIRE D'OCÉANOGRAPHIE ET DU CLIMAT - IRD, em
Lima, Peru, com ônus limitado (IRD, UMR LOCEAN - Passagens e diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V (Proc. 23069.182242/2023-18).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEPHAN MALTA OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar da IV JORNADAS INTERNACI O N A L ES
MICHEL HENRY, em Buenos Aires, Argentina, de 01 a 03/11/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177951/2023-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR MANOEL MARQUES DA
FONSECA, Professor do Magistério Superior, para participar da XXIII REUNIÓN ANUAL DEL
COMITÉ REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE DEL PROGRAMA MEMORIA DEL
MUNDO DE LA UNESCO (MoWLAC), em Santiago, Chile, de 26/11 a 01/12/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado (UNESCO e MCAP/Chile - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183274/2023-31).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.777, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002965/2023-42, com fundamento no artigo 13, § 2º, combinado com o artigo 81, inciso
V da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Prorrogar o prazo para posse da candidata TATIANA FERREIRA DA COSTA E
SILVA, nomeada para exercer o cargo de Administrador (cód. 701.001, nível de classificação
E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime 40 horas semanais), do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, conforme Portaria nº 1.682, de 29/09/2023,
publicada no DOU nº 188, de 02/10/2023, pág. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de
03/10/2023, publicada no DOU nº 190, de 04/10/2023, em virtude de encontrar-se, na data
de publicação de sua nomeação, em usufruto de licença para capacitação, prevista no inciso
V, do artigo 81, da Lei nº 8.112/1990, concedida enquanto ocupante do cargo de Assistente
em Administração desta Universidade Federal Fluminense, na forma do processo nº
23069.171425/2023-16, pelo período de 90 (noventa) dias, de 18/09/2023 a 16/12/2023,
conforme
Resumo de
Despachos
e Decisões
DACQ/CPD/PROGEPE/UFF
nº 66,
de
09/08/2023, publicado no Boletim de Serviço nº 152, de 11/08/2023, seção IV, p. 071.
2. O prazo de 30 (trinta) dias para a posse da candidata no cargo de Administrador
terá início na data de 17/12/2023, em observância ao disposto no art. 13, § 2º, parte final, da
Lei nº 8.112/1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLÓVIS BRONDANI, Siape nº 1656047, para participar do VIII Congresso
Internacional Thomas Hobbes, no exterior, na Entidade promotora: Universidade de
Buenos Aires - Associacion Internacional de estudios hobbesianos, na Cidade/País: Buenos
Aires - Argentina, no período de 24/10/23 a 29/10/23, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.030282/2023-73.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.725 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABRICIO
PILONETTO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 102/2023, publicado
no D.O.U. de 29/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área/Disciplina: Melhoramento Genético
animal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.043091/2023-44)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 5.732 - Autorizar o afastamento do País a LUIS FELIPE KOJIMA HIRANO, Matrícula nº
2133158/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
do "Oficina MinasMundo", com apresentação de trabalho, na cidade de Princeton e Nova
Iorque/Estados Unidos da América, no período de 31/10/2023 a 10/11/2023, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.055893/2023-05)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.748 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JANIRENE DINIZ DA SILVA, Matrícula nº 1258086/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.043861/2023-59)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1050053-70.2023.4.01.3500, da 4ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária de Goiás e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23070.055516/2023-68,
23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80, Resolve:
Nº 5.750 - Nomear, sub judice, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, THAYNA MENEZES DA SILVA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4905/2023,
publicada no D.O.U. de 01/09/2023, código nº 231168. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.756 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, TAINARA
SARDEIRO DE SANTANA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 67/2022,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a