DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000028
28
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066257/2023-51, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HELOISA
VIEIRA DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 266100, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.377, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066217/2023-17, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE
FAGNER RAMOS DA ROSA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 730943, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066088/2023-59, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EBER
FERNANDES DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 478965, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.676, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.059713/2023-14, resolve:
I. Autorizar a contratação de MANUELA KALED, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 09 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Enfermagem.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.706, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.051814/2023-39; resolve:
I. Autorizar a contratação de FRANCIELE CRISTINA MANOSSO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.459, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.080582/2023-54, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 14 de agosto de 2023, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível II, Padrão 03, ocupado por EMERSON DE
CARVALHO 
PAZ, 
Matrícula
SIAPE 
3068472, 
lotado(a) 
no(a)
Coordenação 
de
Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos - STI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
870734.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCOS 
TAVARES 
DE 
MELO, 
SIAPE 
nº 
2131653, 
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO ELETRÔNICA E SISTEMAS - CTG, no período de 28/10/2023 a 11/11/2023,
trânsito incluído, para IEEE MTT-S
International Microwave and Optoelectronics
Conference, no(a) SBMO e IEEE, em Casteldefells/Espanha, Com ônus. (Processo nº
23076.100103/2023-85)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 01/11/2023 a 06/11/2023, trânsito incluído,
para 
Symbolic 
Data
Analysis 
Workshop 
2023-SDA2023
(https://sda2018.wixsite.com/sda2023paris ), no(a) Le Cnam (Conservatoire National des Arts
et Métiers), em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.093440/2023-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA CORREA SILVEIRA GALLI, SIAPE nº 1076102, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito
incluído, para XV Congreso Internacional de la ALED (Asociación Latinoamericana de
Estudios del
Discurso), no(a) Universidad Distrital
Francisco José de
Caldas, em
Bogotá/Colômbia, 
Com 
ônus 
para 
PQ-PROPESQI 
e 
PPGL/UFPE. 
(Processo 
nº
23076.091352/2023-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 804, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar LEVI GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº 2026586, Chefe do Núcleo de Gestão de Aquisição Direta, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 16 de outubro de
2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.929, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.141290/2023-57, resolve:
Art. 1º Reconduzir PAULO EDUARDO VIEIRA CUNHA, matrícula nº 2550052,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT),
para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.922 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA
ICHIHARA, matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para
participar do "The International Conference for High Performance Computing, Networking,
Storage and Analysis 2023", na cidade de Denver, nos EUA, no período de 10.11.2023 a
17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º
23077.140483/2023-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.923 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RANIERY DE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula n.º 1758148, Tradutor Interprete da Secretaria de Relações Internacionais, para
participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na
Lituânia, no período de 13.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.143714/2023-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.924 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO FONSECA FIGUEIREDO,
matrícula n.º 1958900, Professor Associado do Instituto de Políticas Públicas, para ministrar
IV Seminário dos Estudantes do Programa de Doutorado em Ciudad, Território y
Sustentabilidad da Universidad de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, no México, no
período de 12.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.150247/2023-82.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.925 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAXWELL SANTANA LIBÓRIO,
matrícula n.º 1820855, Técnico de Laboratório da Escola de Ciências e Tecnologia, para
cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, em Portugal,
no período de 10.11.2023 a 16.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CNPq,
conforme processo n.º 23077.126395/2023-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.932 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VIVIANE FAGUNDES FERNAND ES ,
matrícula n.º 3284798, Assistente em Administração da Secretaria de Relações
Internacionais, para participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade
de Vilnius, na Lituânia, no período de 13.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.143697/2023-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.935 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA
FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia
de Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica à Universidade de Granada,
na cidade de Granada, na Espanha, no período de 02.12.2023 a 18.12.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a SRI, conforme processo n.º 23077.148331/2023-36.